
Anualmente, a Receita libera sete lotes regulares de
restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses
seguintes, à medida que as declarações retidas em malha são corrigidas
pelos contribuintes, são liberados os lotes residuais, normalmente a
partir de janeiro.
Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações
estavam retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir, 174.301
com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
Os
contribuintes nesta situação devem acessar o extrato da declaração para
identificar os motivos que o levaram à malha fina e fazer as devidas
correções para ter a situação resolvida. O documento fica disponível no
e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
De acordo com o Fisco, o
maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente
em 52% dos casos. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas,
respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10%, a ausência de
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre
quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta a
declaração ou faltam informações no documento.
Pelas normas da
Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerer a
restituição pela internet, usando formulário eletrônico Pedido de
Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da Dirpf.
A consulta aos lotes de restituição é
disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é
possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode
ser feita também por meio de tablets e smartphones, com os sistemas iOS (Apple) ou Android.
Fonte: Agência Brasil
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