Sucesso nas Finanças: Contribuinte ou proprietário de título

Os clubes sociais tiveram seu auge nos anos 1980, quando caíram no gosto das famílias por oferecer, em um único espaço, várias opções de lazer como piscina, campo de futebol, quadra de esportes, acadêmica de ginástica e restaurantes.

Porém, o crescimento do mercado de academias e de condomínios residenciais — com verdadeiras estruturas de clube — fez com que o público se afastasse , ocasionando uma perda considerável de associados.

Buscando se reinventar para fugir da crise, os clubes sociais, ao longo do tempo, incorporaram em sua estrutura outros serviços de conveniência. Clínica de estética, livraria, game center e espaço para eventos são algumas opções mais atuais. É lógico que todo este complexo de lazer, com serviços agregados possui um preço diferenciado.

Pergunta e resposta

“Com o verão se aproximando e as praias lotadas, decidi que vou me associar a um clube. A secretaria me informou que há dois modelos de contrato: o sócio proprietário compra o título, que custa R$4 mil, e paga uma mensalidade barata. Já o sócio contribuinte não precisa comprar o título, mas tem que pagar R$ 1.500 de matrícula e a mensalidade é mais cara que a do sócio proprietário. 

Como decidir?" Maria Fernanda, Tijuca

Para tomar a decisão correta, você deve visitar o clube, conhecer a estrutura e os serviços oferecidos e, principalmente, conversar com outros sócios para saber a percepção deles sobre o local. E pesquise a valorização do clube. O fator decisivo, que deve balizar sua decisão, é a capacidade de pagamento. 

Você pode fazer parte de um clube social como sócio-proprietário, quando adquire o título e paga o valor integral da titulação como proprietário, ou seja, bem mais caro, e passa a ter direitos, inclusive o de negociá-lo. Outra opção é ser sócio-contribuinte, pagando mensalmente um valor para ter direito a usar a infraestrutura e serviços do clube. Coloque tudo na ponta do lápis e escolha o que melhor atende seu orçamento.

Marta Chaves é gestora nacional do curso de Ciências Contábeis da Estácio

Fonte: O Dia 

Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão “sem álcool”

Em julgamento finalizado na tarde da ultima segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o uso da expressão “sem álcool” adotada nos rótulos de cervejas com graduação alcoólica inferior a 0,5%.

Por maioria de votos, o colegiado acolheu embargos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da Quarta Turma que havia considerado válida a utilização da expressão com base na legislação aplicável à classificação, produção e fiscalização de bebidas.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, relatora dos embargos de divergência, disse que, de fato, o artigo 12, inciso I, do Decreto 6.871/09, utilizado como referência para o julgamento da Quarta Turma, determina que bebidas com até meio por cento em volume de álcool etílico sejam classificadas como não alcoólicas.

Todavia, a ministra ressaltou que a manutenção da informação nos rótulos prejudica os consumidores e viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a oferta de produtos com informação inverídica. 

“O fato de existir decreto regulamentar que classifica como ‘sem álcool’ a cerveja com teor alcoólico de até 0,5% não autoriza que a embargada desrespeite os direitos mais básicos do consumidor, garantidos em lei especial, naturalmente prevalecente na espécie”, ressaltou a relatora em seu voto.

Ofensa à dignidade

A finalização do julgamento pelo colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, ocorreu após a apresentação de voto-vista do ministro Herman Benjamin. O ministro confirmou a tese da impossibilidade da venda de cerveja rotulada como livre de álcool caso ela apresente qualquer nível etílico em sua fórmula.

“Sem dúvida, a ingestão de cerveja ‘sem álcool’ por erro de consentimento, por aqueles que se impõem à proibição de ingerir a aludida substância química, seja por convicção religiosa ou moral, seja por restrições médicas, constitui fato causador de grave ofensa à dignidade humana. E o que dizer dos pais que permitem que seus filhos menores consumam cervejas ‘sem álcool’ por não saberem que ela, em verdade, contém álcool? ”, ponderou o ministro Benjamin em seu voto.

A decisão da Corte restabelece sentença que havia julgado procedente ação civil pública promovida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecon) contra a empresa Cervejarias Kaiser Brasil. Em primeira instância, o magistrado determinou a supressão da expressão “sem álcool” nas cervejas da marca Bavaria, sob pena de multa diária de mil salários mínimos. A decisão foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Fonte: STJ

Deixar bebê dormir perto dos pais reduz risco de morte súbita em 50%

Recomendação da Academia Americana de Pediatria é de que o bebê fique no mesmo quarto, mas não na mesma cama 

Entre os maiores medos dos pais de recém-nascidos está a morte súbita do bebê. Por isso, é comum que muitos pais chequem a todo momento se os bebês estão respirando durante o sono. Recentemente, a Academia Americana de Pediatria (AAP) publicou recomendações atualizadas com o intuito de reduzir a morte dos recém-nascidos enquanto dormem.

A entidade passou a aconselhar, por exemplo, que o bebê durma no mesmo quarto dos pais até um ano de vida. O texto diz: “Recomenda-se que os bebês durmam no quarto dos pais, próximo à cama dos pais, mas em uma superfície separada, até completarem o primeiro ano de vida ou pelos primeiros 6 meses, pelo menos. Há evidências de que dormir no quarto dos pais, mas em uma superfície separada, diminui o risco de morte súbita durante o sono em 50%.”

saiO mesmo documento ressalta a importância de o bebê dormir sozinho em um colchão adequado. “Isso evita asfixia, estrangulamento e aprisionamento que podem ocorrer quando a criança está dormindo na cama de um adulto”, diz o documento. Segundo os estudos considerados pela academia, bebês de até um ano de idade não devem dormir acompanhados, nem mesmo de outras crianças. Apesar disso, outras pesquisas afirmam que a cama compartilhada só é perigosa em circunstâncias específicas, como nos casos em que os pais consomem álcool ou fumam ou se o recém-nascido é prematuro. Além disso, o fato de dormir junto facilitaria o aleitamento materno.

A superfície em que a criança dorme também é importante. Materiais muito macios, como cama de água, colchão velho, sofá ou poltrona também aumentam os riscos de morte súbita. O mesmo vale para objetos que ficam no berço da criança, como brinquedos, travesseiros e protetores de grade.

Os estudos epidemiológicos utilizados pela academia incluem crianças de até 1 ano de idade. Portanto, as recomendações para a posição do sono, salvo indicação em contrário, são para o primeiro ano de vida do bebê. Veja abaixo a lista completa da AAP:

1. Colocar o bebê para dormir com a barriga para cima

2. Utilizar colchão firme

3. Amamentação materna exclusiva até 6 meses

4. Dormir no quarto dos pais em cama separada até um ano

5. Não deixar objetos nem brinquedos perto do bebê na hora de dormir

6. Considere oferecer chupeta, já que alguns estudos indicam que ela pode ajudar a evitar a morte súbita, embora os motivos não estejam claros, mas só depois que amamentação estiver firmemente estabelecida.

7. Evite fumar durante a gravidez e depois do parto

8. Evite álcool e drogas durante a gravidez e depois do parto

9. Evite deixar o bebê muito quente ou colocar gorro no bebê

10. Faça acompanhamento pré-natal

11. O bebê deve tomar as vacinas de acordo com a recomendação do governo

12. Evite o uso de produtos que dizem reduzir a morte súbita, como almofadas para segurar o bebê

13. Não use monitores cardiorrespiratórios no bebê para evitar morte súbita

14. Deixar o bebê de barriga para baixo enquanto está acordado e sob supervisão para ajudar no desenvolvimento e evitar a plagiocefalia posicional

15. Não há evidência de que a técnica do casulo diminua morte súbita

16. Profissionais da saúde devem endossar e alertar sobre as recomendações para redução de risco de morte súbita desde o nascimento

17. Meios de comunicação e os fabricantes devem seguir as orientações para sono seguro em suas mensagens e publicidade

18. Os pediatras e outros prestadores de cuidados de saúde primários devem participar ativamente na campanha de sono seguro

19. Pesquisa e vigilância contínua devem ser feitas sobre as causas e fatores de risco da morte súbita

Fonte: crescer

Com adesão da Universidade do Minho, 18 instituições portuguesas aceitam o Enem

Os estudantes que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano poderão usar os resultados também para ingressar em universidades portuguesas, além de participar dos já tradicionais processos seletivos para instituições públicas, bolsas de estudo e financiamento para instituições privadas no Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (24) a assinatura de convênio interinstitucional com a Universidade do Minho para oficializar o uso dos resultados do Enem como forma de seleção de estudantes brasileiros. Com isso, o número de instituições portuguesas que aceitam o Enem chegou a 18.

Com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, a Universidade do Minho é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição, segundo o Inep.

O Enem será aplicado este ano nos dias 5 e 6 de novembro em mais de 1,7 mil cidades. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram nesta edição.

A nota do exame é usada, no Brasil, na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Saiba quais são as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam os resultados do Enem:

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

Instituto Politécnico do Porto

Instituto Politécnico de Portalegre

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho

Fonte: Agência Brasil

Consumidores brasileiros esperam inflação de 9,1% nos próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros esperam uma inflação de 9,1% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa de outubro deste ano da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa estimada pelos consumidores caiu 0,7 ponto percentual em relação ao estudo de setembro (9,8%).

O resultado confirma a trajetória de queda do indicador, depois que ele atingiu 11,4% em fevereiro deste ano. A desaceleração das expectativas de inflação ocorreu em todas as quatro faixas de renda.

O maior recuo no mês deu-se na faixa de renda familiar mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil (a segunda faixa), de 10,3% para 9,3%. Na faixa de renda superior a R$ 9.600 (quarta faixa), a inflação prevista recuou pelo oitavo mês consecutivo, de 9% para 8,1%.

Fonte: JB