O
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) informou ontem (11) que vai devolver o dinheiro de candidatos
pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos. O
prazo para o pagamento da inscrição terminou no dia 10..
A taxa
de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos participantes de
baixa condições financeiras, são isentos concluintes do ensino médio de
escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são analisados pelo
sistema.
Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o
pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provada sua
condição de pobreza, o dinheiro será devolvido. "O valor será ressarcido
em data a ser definida e informada aos interessados", diz o Inep por
meio de nota. A autarquia acrescentou que o processamento das inscrições
ainda está em andamento.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões ( 43,9%)
dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência. Independentemente do
pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de
pobreza. Se as insformações forem falsas, o candidato será excluído do
Enem.
Para serem considerados em situação de baixa renda, os estudantes precisam ter renda familiar mensal por
pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três
salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em
escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede
privada.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro,
em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de
inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004: passou de R$ 35
para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.
Fonte: EBC
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