O
Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de
financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos
técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta
quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.
A
norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado,
mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá
ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do
ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em
algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de
Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).
De
acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais
beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação
stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.
Veja aqui a portaria.
A
portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas
satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos
com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por
meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja
recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.
O
texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades
quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo
Programa Universidade para Todos (Prouni).
Vale
lembrar que o "Fies da pós-graduação" não atenderá cursos de
especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além
disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de
Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup)
não poderão solicitar o financiamento.
De
acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento
já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve
definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente
operador do Fies:
- Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.
O que é o Fies
O
Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem
estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino
superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o
valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes
do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante
tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar
para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o
período financiado do curso, acrescido de 12 meses.
Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados
Fonte: O Globo - Online
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