A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta
terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da
contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista
daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de
saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e
inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer.
O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.
As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública
estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e
para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o
vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de
ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para
tratamento de esclerose múltipla, entre outros.
A atualização dos
procedimentos, segundo a ANS, tem como objetivo garantir o acesso dos
pacientes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por
meio de técnicas que permitam melhores resultados em saúde, de acordo
com critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.
A
diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho,
informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e
de consulta pública referente ao rol. No período de novembro de 2016 a
março deste ano, foram feitas mais de 15 reuniões com especialistas do
setor, médicos, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde,
representantes de pacientes e das operadoras para discutir quais seriam
as principais demandas desse setor de saúde para incorporação no rol de
saúde suplementar. A esse grupo, foi disponibilizado um formulário com
as principais características para se fazer uma avaliação de
tecnologias.
A diretora informou que foram encaminhadas 171
solicitações via formulário eletrônico , o que representa incremento de
500% em relação ao número de pedidos de alteração discutidas na revisão
do rol de 2016. “Essas solicitações são avaliadas de acordo com a
questão da segurança, eficácia, acurácia desses novos procedimentos e
tecnologia. Se são baseados em evidência científica, para que sejam
seguros para a população, e também os custos envolvidos e o que
representa isso para a sustentabilidade do setor”, disse Karla. A partir
daí, foram elencadas as principais demandas.
Finalizado o prazo
da consulta pública, a ANS vai avaliar todas as sugestões da população.
Depois, o rol é submetido novamente à diretoria colegiada da ANS que
publica o documento para que as operadoras tenham um período de
adaptação às novas regras, inclusive para contratação de prestadores de
rede para atender a população a partir de 1º de janeiro de 2018.
Fonte: Agência Brasil
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