A arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre o efeito a
recessão econômica, afirmou hoje (20) o chefe do Centro de Estudos
Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os dados mostram
que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$
97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de
2016. Foi o menor resultado para o mês desde 2010 (R$ 97,523 bilhões).
“O
quadro recessivo continua impactando a arrecadação. Tivemos diversos
fatores que contribuíram para o desenvolvimento satisfatório da
economia, mas não contribuíram para a arrecadação”, disse Malaquias. Ele
destacou que o agronegócio já apresenta expansão, contribuindo para o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e
serviços produzidos no país. Mas acrescentou que o setor é “levemente
tributado”. “Não é uma carga [tributária] que a gente possa dizer que é
igual à dos outros setores.”
Segundo Malaquias, “grande parte” da produção do agronegócio é
voltada para as exportações, que são desoneradas. Além disso, o efeito
do agronegócio na economia e, consequentemente, na arrecadação, leva
tempo para aparecer. “Tem efeito grande do agronegócio na economia
quando comercializa a produção, quando os produtores adquirem máquinas e
equipamentos, quanto tem transporte”, disse.Malaquias acrescentou que
esse efeito vai começar a aparecer, levando à melhora na arrecadação. “A
partir do segundo semestre, vamos ter resultados bem positivos em
relação à receita vinculada ao agronegócio”, ressaltou.
A
arrecadação também foi afetada por menores recolhimentos de impostos por
instituições financeiras, de acordo com Malaquias. Em maio, a
arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por instituições financeiras caiu
44,73% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação é feita
com base na estimativa de lucros que terão no futuro. “As instituições
financeiras projetam hoje uma lucratividade menor em 2017 do que
efetivamente já recolheram”, disse Malaquias.
Os indicadores
econômicos dos cinco meses do ano ainda mostram “sinais recessivos”,
informou. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado
(R$ 544,485 bilhões) subiu 0,35%, em relação ao registrado em igual
período do ano passado.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) devem ser positivos em maio. Os números serão
divulgados hoje à tarde pelo Ministério do Trabalho. Segundo Malaquias,
a melhora no mercado de trabalho vai ajudar a arrecadação.
Fonte: EBC
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