Procon ameaça multar postos em até R$ 6 milhões

Postos de combustíveis que estão cobrando R$ 2,99 ou mais pelo litro da gasolina ou aplicaram reajuste superior a 2,5% nas bombas serão multados pelo Orgão de Defesa e Proteção do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) a partir da próxima segunda-feira (30). 

O alerta vale tanto para os postos que foram autuados pelo Procon dias atrás quanto para os que ainda não foram alvo de fiscalização. Quem for flagrado cobrando acima do recomendado pelo Procon será obrigado a pagar uma multa que pode chegar a R$ 6 milhões, dependendo do faturamento médio nos últimos três meses. 
O órgão realizou uma primeira fiscalização 15 dias atrás – logo após a Petrobras anunciar um reajuste de 4% no litro da gasolina e de 8% no do óleo diesel vendido para as distribuidoras - e pretende iniciar outra na próxima segunda. Vinte postos de combustíveis foram autuados na última ação. Embora todos tenham se pronunciado, nenhum conseguiu justificar o reajuste aplicado no preço da gasolina, o que segundo o coordenador do Procon no RN, Ney Lopes Júnior, caracteriza abuso. As primeiras multas ainda estão sendo calculadas. De acordo com Ney, o órgão leva até 15 dias para fechar o valor.
Ele acredita que mais 50 postos deverão ser multados desta vez. Número que poderá subir. De acordo com o coordenador do orgão, todos os estabelecimentos de Natal aplicaram reajustes de até 10% no preço da gasolina, quando o recomendado é que o aumento fosse de 2,5%.
“Ficou evidente que os postos em toda a cidade aumentaram o preço de forma irregular. Em todos eles, o reajuste foi superior a 10%, quando o correto era que fosse de 2,5%, como esclareceu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao se pronunciar sobre o aumento no preço da gasolina”, justificou Ney, para quem qualquer reajuste acima desse patamar é ilegal.