A
Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por
meio do Procon Estadual, realiza a Operação Pernalonga cujo objetivo é
retirar o ovo de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras
de supermercados e de lojas de departamentos do Rio de Janeiro. O órgão
instaurou processo administrativo nesta quarta-feira, 02 de abril,
contra a Mondelez Brasil, a fabricante dos ovos, que suspende a
comercialização e determina a apreensão dos produtos que estejam à
venda. De acordo com o órgão, a campanha publicitária do produto e a
mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo
37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a
discriminação entre crianças e adolescentes.
A
embalagem do produto contém a frase 'personalize a embalagem com
adesivos e sacaneie seu amigo'. Entre os adesivos que podem ser
utilizados pelos jovens que adquiriram o produto estão expressões como
'morto de fome', 'nerd' e 'nervosinho'. No processo administrativo, o
Procon Estadual enrende que em épocas onde as questões relativas ao
bullying estão sendo discutidas é inadmissível que um produto
direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência
(como no caso, a verbal) entre eles.
O processo
foi aberto a partir de notícia veiculada em jornais e protestos nas
redes sociais. De acordo com o Procon Estadual, os gerentes dos
estabelecimentos que forem visitados pelos físicas serão responsáveis
por informar a todas as filiais da rede em que trabalham sobre a
suspensão da venda do produto. O processo determina que as vendas do ovo
Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua
embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à
prática de bullying.
“A Páscoa possui uma mensagem
de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros?
Quem elaborou essa campanha é sem noção”, disse a secretária de Estado
de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
Fonte: Procon RJ
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