O
Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) concluiu que não houve
beneficiados com o vazamento do tema da redação do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) de 2014 e arquivou o procedimento que apurava o
caso. Em nota divulgada ontem (12), O MPF diz que se baseou em
investigação instaurada e que o procedimento foi arquivado
pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues.
A procuradora, que levou em consideração o relatório pericial da
Polícia Federal, concluiu que as irregularidades verificadas no manuseio
das provas de redação "não se revelaram de potencial capaz de malferir o
princípio da isonomia, assim como não foi possível identificar o
responsável pelo vazamento e tampouco a ocorrência de qualquer benefício
para quem quer que seja". O MPF também não conseguiu comprovar que o
vazamento resultou de um esquema pré-organizado com o objetivo de
beneficiar candidatos. O que ocorreu foi "uma notícia de forma bastante
restrita e desorganizada, sem potencial para malferir o princípio da
isonomia entre os concorrentes".
O relatório detalha que os
estudantes participantes do Enem 2014, ouvidos na investigação, não
teriam como ser beneficiados, pois, ou tomaram conhecimento do tema um
pouco antes do início da prova, ou após a realização do exame, segundo
os depoimentos prestados.
Na conclusão do arquivamento, a
procuradora defende, ainda, que considerando que o Enem 2014 teve cerca
de 9 milhões de inscritos, "somente fatos deveras graves o suficiente
para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam autorizar
medidas tendentes à anulação das provas e desde que comprovado haver um
número significativo de concorrentes se beneficiado da fraude".
A
denúncia do vazamento foi feita por um estudante em novembro do ano
passado. Ele procurou a Polícia Federal no Piauí após receber a foto da
página que continha o tema da redação. Em janeiro deste ano, o
Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na
Justiça Federal pedindo anulação parcial do Enem de 2014. O pedido foi negado pela Justiça com argumentos semelhantes aos usados pelo MPF/CE.
No
ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota
do exame pode ser usada para entrada no ensino superior público pelo
Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa
Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio
Ciência sem Fronteiras e concorrer a vagas no ensino técnico e obter
certificação do ensino médio.
Fonte: Agência Brasil
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