Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Fonte: Agência Brasil

Conta de luz terá bandeira verde em janeiro, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será a verde, sem cobrança extra dos consumidores. A decisão é baseada em relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS), que aponta que a condição hidrológica está mais favorável.

De janeiro de 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi implementado – até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh; de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e em dezembro está verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo se prepara para 92ª edição da Corrida de São Silvestre

As ruas de São Paulo começam a ser preparadas hoje (30) para a tradicional Corrida de São Silvestre, que ocorre sempre no último dia do ano e em 2016 chega a 92ª edição. Os bloqueios ao tráfego de veículos em vários pontos da região central e da Avenida Paulista começam às 22h desta sexta-feira.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) terá 117 agentes na operação e utilizará mais de 1,6 mil cavaletes, 192 faixas informativas, 39 banners de orientação aos usuários da região, 100 rolos de fita zebrada e 1.730 metros de gradis na sinalização.

Alguns pontos serão liberados para veículos às 13h de amanhã (31), mas novas interdições começarão às 15h por causa da festa da Virada, na Paulista.

A prova tem 15 quilômetros, mas este ano terá um novo percurso. Alguns trechos foram alterados para adequar o espaço à demanda de participantes, segundo a organização do evento. Foram retiradas do trajeto as ruas Margarida, Olga e outras próximas ao Memorial da América Latina, na zona oeste. Em substituição, o percurso terá trechos do Centro Histórico de São Paulo (as ruas Xavier de Toledo, Sete de Abril, Bráulio Gomes, Viaduto 9 de Julho, Viaduto Jacareí e Rua Dona Maria Paula).

A saída será na Avenida Paulista, na pista sentido Consolação, próximo à Alameda Ministro Rocha Azevedo, e a chegada em outro ponto da mesma via, em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.

Tradição

Considerada a corrida mais importante do gênero na América Latina, a São Silvestre deve reunir na 92ª edição cerca de 30 mil pessoas, entre amadores e profissionais, sendo 120 atletas no pelotão de elite.

A primeira largada da prova será às 8h20, com o grupo de atletas cadeirantes. Vinte minutos depois começa a disputa do pelotão de elite feminina e às 9h, do masculino e dos demais corredores.

O Brasil não vence a disputa masculina desde 2010, com o atleta Marilson dos Santos. No feminino, a última vez que uma atleta brasileira subiu ao pódio foi em 2006, com Lucélia Peres. De lá para cá, as vitórias têm ficado nas mãos de atletas africanos.

Para tentar quebrar essa hegemonia, o Brasil vai concorrer entre as mulheres com Joziane Cardoso, paranaense de Nova Santa Bárbara. A atleta brasileira ganhou a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, ficou em segundo lugar na Meia Maratona de São Paulo e na Volta da Pampulha. Mas a tarefa não será fácil porque o pelotão terá entre as favoritas a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos do Rio de Janeiro e a etíope Yimer Ayalew, vencedora das edições de 2008,2014 e 2015 da São Silvestre.

Na disputa masculina, a grande aposta do Brasil é o mineiro Giovani dos Santos. O atleta obteve o pentacampeonato da Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte, no começo deste mês e ficou a quinta posição na 91ª São Silvestre, além de vencer a Meia Maratona do Rio de Janeiro. “Treinei bem e estou treinado para enfrentar qualquer tipo de situação,”afirmou o atleta.

Entre os estrangeiros favoritos estão o etíope Dawit Admasu, ganhador da corrida em 2014, e o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.

Fonte: EBC

Apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h de amanhã

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) de amanhã (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.

Premiação

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

Fonte: EBC

Após recuo do TCU, governo transfere R$ 4,5 bi da repatriação para municípios

O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público. 

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronogama do repasse.

Em atendimento a uma representação do Ministério Público do Maranhão, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entendeu que a transferência do dinheiro só poderia ser feita em 2017, pelo fato do dia 30 de dezembro ser feriado bancário.

Os prefeitos saíram do Palácio do Planalto diretamente para uma reunião no TCU, na qual pediram a Carreiro que revisse sua decisão. Eles alegaram que, apesar de fechados ao público, os bancos possuem expediente interno, permitindo a movimentação entre contas oficiais. Após um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro voltou atrás e autorizou a transação.

A AGU argumentou que a não transferência poderia afetar a ordem pública, sob o risco de impedir a continuidade de serviços prestados pelas prefeituras, e acarretaria prejuízo ao cofres da União, pois se o depósito fosse realizado apenas no próximo ano, o governo teria que desembolsar mais R$ 100 milhões a título de juros pelo atraso.

Fonte: Agência Brasil

Fechamento de bancos transfere vencimentos de hoje para segunda-feira

As agências bancárias fecharam hoje (30) para balanço de ano e não tiveram atendimento ao público. Com isso, quem tem contas e carnês com vencimento nesta data ou no fim de semana poderá fazer os pagamentos no dia 2 de janeiro, quando os bancos reabrem, sem cobrança de multa por atraso.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que no dia em que não há atendimento nos bancos o cliente pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Preenchimento de cheques

Quem costuma utilizar cheques deve ficar atento com a virada do ano, no próximo domingo, para não errar no preenchimento, colocando a data do ano anterior. A Febraban alerta que o cheque preenchido com a data errada pode ser devolvido. Portanto, para garantir que a compensação seja feita corretamente, a recomendação é ter atenção para datar com o ano de 2017.

Fonte: EBC

Entidades médicas criticam redução de equipe mínima para UPAs

Entidades médicas se posicionaram contra a redução do número mínimo de médicos para o pleno funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), anunciada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. Em vez de quatro médicos por plantão, agora as UPAs poderão ter só dois profissionais.

“A redução no número mínimo de médicos constitui um cenário de alto risco para os pacientes e para os profissionais. Com a decisão, em lugar de alívio, prevemos estresse e aflição de homens e mulheres que ficarão por incontáveis horas à espera de uma consulta, pelo simples fato de que a quantidade de médicos estará subdimensionada”, defendeu, em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Síndrome de burnout

A nota diz que nos locais com apenas dois profissionais atuando, o exercício da medicina ficará comprometido pela sobrecarga a ser gerada, expondo os profissionais a falhas, e a doenças como a burnout (depressão por esgotamento profissional). Os pediatras também ressaltam que o atendimento ficará comprometido, já que os médicos ficarão limitados, sem espaço para o diálogo, para anamneses (interrogatórios médicos ao paciente) e exames físicos acurados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionaram contra a medida do Ministério da Saúde. Essas entidades consideram que a redução do número mínimo de profissionais vai "penalizar ainda mais" os médicos e demais membros das equipes de saúde; e, "principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência”. As duas entidades disseram que tomarão todas as providências cabíveis contra a medida.

Para o CFM e a AMB, os gestores públicos – nos âmbitos do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais de Saúde – devem encontrar fórmulas que permitam o funcionamento pleno desses serviços, “sem distorções que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade”.

Dois médicos

O Ministério da Saúde anunciou ontem (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

As UPAs funcionam ininterruptamente, e segundo o Ministério da Saúde, podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAs têm estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Fonte: Agência Brasil