Preços de órteses e próteses podem variar mais de 3.000%, mostra estudo da ANS

Pesquisa feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra variação de até 3.108% em preços de órteses e próteses. O levantamento avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos implantáveis, usados para melhorar a circulação sanguínea arterial: a endoprótese vascular e os stents farmacológicos.

Os resultados da pesquisa inédita revelam a variação de custos entre os estados do país e as formas de aquisição.

De acordo com a ANS, a variação entre os valores de comercialização é esperada, considerando aspectos como transporte, armazenamento, tributação e poder de negociação, por exemplo. No entanto, os níveis observados de variação de preços no mercado de dispositivos médicos implantáveis “alcançam proporções extremamente elevadas, o que pode estar associado a condutas antiéticas, anticoncorrenciais ou ilegais”, diz o relatório.

A maior variação foi registrada na aquisição do produto Resolute Integrity, um stent coronário com Eluição Zotarolimus, adquirido em hospitais de duas regiões distintas. A diferença de valores chegou a 3.108%. Outro item com variação considerada abusiva é o Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus, cuja diferença no preço atingiu 1.816,67%. Para as comparações, foram considerados os diferentes estados do país e a forma de aquisição dos produtos - se no hospital ou direto do fornecedor.

O relatório traz ainda um guia com orientações para uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), com informações úteis para o uso racional. Segundo a agência, o objetivo é favorecer a transparência nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde.

O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela ANS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O material também contempla um conjunto de medidas que resultaram das discussões de um grupo de trabalho composto por mais de 50 instituições do setor e do governo.

Para o trabalho, a nomenclatura de OPME foi padronizada. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com isso, a ANS também revisou suas tabelas de nomenclatura de OPME. A medida permite identificar os produtos disponíveis no mercado, comparar preços para equiparação mercadológica, facilitar regulações sanitárias e econômicas, o monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.

Para facilitar o acesso de pacientes às informações sobre implantes, o grupo de trabalho criou também um guia de perguntas para ajudar quem se submeteu ao procedimento a entender os cuidados que deve tomar após a alta hospitalar. As perguntas abordam desde o que foi implantado no corpo da pessoa, como funciona o dispositivo e se o aparelho precisa de manutenção, até orientações sobre cuidados gerais com a saúde do paciente.

Dados da ANS mostram que o mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões em 2014, dos quais R$ 4 bilhões (cerca de 20%) com Dispositivos Médicos Implantáveis. O maior faturamento no setor de saúde no Brasil se refere a equipamentos - a categoria DMI obteve a maior taxa de crescimento. No período entre 2007 e 2014, o aumento registrado foi de 249%.
Pesquisa feita pela agência em 2012, nas cinco maiores operadoras de planos privados de saúde em cada modalidade, revelou que cerca de 10% do total das despesas assistenciais referiam-se a gastos com órteses, próteses e materiais especiais.

Fonte: EBC