Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2%
da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de
baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores
situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente]
vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a
meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de
extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento
que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela
Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas,
entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta
quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em
temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação.
A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às
crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta
edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também
apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso
Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em
trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos
posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de
direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira,
administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um
dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e
adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a
morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a
maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de
fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de
violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100
em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos
de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%),
violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com
base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do
trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número
de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes
ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil
crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e
adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em
2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior
concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados
mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou
de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da
meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até
2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Fonte: Agência Brasil
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