Uma plataforma
gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da
escola. Lançada neste dia (1º), a chamada Busca Ativa Escolar tem como
objetivo apoiar os governos na identificação, no registro, controle e
acompanhamento de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade que estão
fora da escola ou em risco de evasão.
Todo o processo é feito
pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo
como computador de mesa, computador portátil, tablet e celular
(seja pelo envio de SMS ou uso de aplicativos em smartphones). Há também
formulários impressos para agentes que não têm acesso a dispositivos
móveis.
O processo começa com um alerta sobre uma criança ou
adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente
comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site.
A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série
de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as
causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas
responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente,
bem como pelo acompanhamento de sua vida educacional.
Tudo é
feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida
dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de
políticas públicas.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade
obrigatória, dos 4 aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo
com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado
para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino.
A
exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da
população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte
das crinças e adolescentes fora da escola está nas cidades (2.141.148),
muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110 estão fora das salas
de aula, seja por falta de vagas em escolas próximas, problemas no
transporte escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a
permanência escolar. Muitas dessas crianças e desses adolescentes vivem
na Região Amazônica e no Semiárido brasileiro, espalhados por mais de 2
mil municípios.
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Fonte: EBC
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