A partir de hoje ( 9), está suspensa a comercialização de 38 planos
de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no
primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à
demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de
Monitoramento da Garantia de Atendimento.
De acordo com a
diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho,
739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o
monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras
a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão
sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as
operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos
usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras
poderão receber novos clientes”, disse.
No primeiro trimestre, a
agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no
período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas
foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da
Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras
que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em
processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser
comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do
mercado”, diz a ANS.
Segundo a agência, os clientes dos planos
suspensos estão protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até
que as operadoras solucionem os problemas assistenciais para que possam
receber novos beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista,
quatro já tinham planos suspensos no período anterior (quarto trimestre
de 2016) e dez não constavam na última lista de suspensões.
Paralelamente,
seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam
impedidos de ser vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria
no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram
liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam
suspensos e três tiveram reativação parcial.
A medida é
preventiva e vigora até a divulgação do próximo ciclo (segundo
trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que
negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80
mil a R$ 250 mil.
Fonte: Agência Brasil
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