O Ministério da Educação (MEC) não vai abrir mão de exigir média de
450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para
acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o secretário
executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sistema Fies estará aberto para
novos contratos "muito antes de abril, estamos trabalhando com questão
de dias", disse sem informar a data precisa.
O secretário participa hoje (10) de seminário com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). As mudanças no Fies, feitas por meio de portaria no final do ano passado, provocaram queda das ações de grande instituições educacionais e causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos.
"Do
princípio da qualidade não se abre mão", diz o secretário em relação à
pontuação. De acordo com ele, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que
fizeram o Enem em 2014, quase 5 milhões alcançaram a pontuação.
O
secretário diz que a questão dos repasses às instituições, reduzidos
pela portaria de 12 para oito vezes por ano, está sendo discutida e que a
pasta busca um acordo junto com as entidades. Para os estudantes, o
sistema está aberto para aditamento de contratos em andamento, mas ainda
está sendo reformulado para novos financiamentos. "O ministro da
Educação [Cid Gomes] tem dialogado com o Ministério da Fazenda e com a
Casa Civil para que tenhamos um prazo com a urgência que o próprio
calendário e o início das aulas nos impõem", reforça Costa.
O
novo sistema trará mudanças. A intenção é que seja semelhante ao
Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), em que as instituições oferecem as vagas e os
estudantes escolhem. "Acho que é um sistema vitorioso e está sendo
dialogado levá-lo para o Fies. Ele não é limitador, pelo contrário,
otimiza a utilização das vagas e contribui para que a pessoa possa
escolher com qualidade o curso que quer", adianta Costa.
Apesar
do sistema estar aberto para renovações, segundo as instituições isso
não está sendo possível para as mensalidades que tiveram reajuste acima
de 4,5%. De acordo com a ABMES, quando a instituição atualiza a
mensalidade aparece uma mensagem de erro. Consequentemente, os
estudantes dessas instituições também não conseguem fazer a renovação. A
entidade diz que a média de reajustes para este ano, que é feita acima
da inflação, foi 10%. Costa diz desconhecer o problema e que espera uma
análise técnica da questão.
Para o presidente da ABMES, Gabriel
Mario Rodrigues as mudanças foram preciptadas. "Normalmente as
instituições planejam o ano seguinte em novembro e em dezembro. Elas têm
expetctativa de despesa de contratação de professores, então quando o
planejamento econômico já está feito, vem uma mundaça que ninguém
esperava".
De acordo com ele, a porcentagem que o financiamento
representa para as instituições vária de 30% a 70%. "As portarias
penalizam as instituições que já tinham feito o planejamento financeiro,
são menos recursos, menos alunos e menos professores, que poderão ser
demitidos".
A ABMES segue dialogando com o MEC, eles pedem que a
implementação das mudanças seja feita aos poucos, ao longo de três
anos. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais
de 1,6 mil instituições.
Fonte: Agência Brasil
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