O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
identificou irregularidade em apenas 0,23% dos 93.140 produtos
verificados na Operação Especial Casa e Jardim, realizada entre os dias 9
e 13 de maio, em todo o país.Fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas
em cada estado verificaram se os produtos atendem aos requisitos de
segurança estabelecidos na regulamentação. Todos devem ostentar o selo
de identificação da conformidade do Inmetro.
Foram fiscalizados:
escada metálica doméstica; churrasqueira elétrica para uso externo;
lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou
rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de
solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico
para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
Os
estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de
até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão
delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às
penalidades, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo
com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos
irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após
esgotadas as possibilidades de recurso.
O consumidor pode
denunciar Irregularidades na Ouvidoria (0800 2851818) e registrar
acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo
(Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.
Fonte: Jornal do Brasil
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