O acordo para o alongamento da dívida
dos estados com a União, firmado hoje (20), terá impacto de R$ 50
bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e
2018, R$ 15 bilhões em cada ano.
Para este ano, segundo o
ministro, o impacto está previsto na reestimativa de deficit de R$ 170,5
bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo. “O custo será de R$
20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram
feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.
O
ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim
reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago
no restante do contrato. Não há perdão de divida”.
Com o acerto,
o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado. “Será
informado ao Supremo que foi cumprida a determinação que dever-se-ia
procurar um acordo entre a União e o estado. Isso foi feito e, portanto,
atendeu-se a determinação do acordo entre as partes”.
São Paulo
Maior economia do país e dono da
maior dívida entre os estados, São Paulo terá a parcela da dívida
reduzida em R$ 400 milhões até dezembro, acima do limite de R$ 300
milhões concedido pela União aos estados no período. Assim, o estado
pagará R$ 900 milhões até janeiro.
“Houve um acordo com São Paulo
na medida em que a dívida do estado, em virtude do tamanho e da
dimensão da sua economia, é muito maior do que os outros estados. O
estado concordou em limitar esse desconto inicial que prevalece no mês
de julho a R$ 400 milhões. O que significa que do total de R$ 1,3 bilhão
pagos pelo estado de São Paulo, no primeiro momento, ele pagará R$ 900
[milhões]. Significa que é, percentualmente, um desconto menor, mas, em
termos numéricos, é o maior desconto, evidentemente, porque é o maior
pagador”.
Rio de Janeiro
O ministro da
Fazenda disse que a situação do Rio de Janeiro, que decretou estado de
calamidade pública na sexta-feira (17), não foi discutida na reunião com
todos os governadores e será debatida, ainda hoje, a parte. Apesar de
não antecipar o montante do socorro que será dado ao estado, Meirelles
disse que haverá “uma solução complementar” para o Rio de Janeiro.
“A
questão do Rio de Janeiro e o equacionamento da questão da dívida do
Rio a parte complementar, em virtude da existência esse ano da Olimpíada
e do fato de que todos os estados entenderam e foram solidários a se
ter uma solução complementar para viabilizar a questão da Olimpíada e
pelo fato de que o Rio de Janeiro decretou o estado de calamidade
pública em decorrência da crise financeira. Isso, portanto, demanda uma
ação específica para atender a esse estado de calamidade e não seria
razoável que isso ocorresse e viesse a impedir as Olimpíadas. Todos os
estados entenderam, foram solidários e vamos concluir as tratativas e as
medidas adequadas que serão anunciadas em seguidas”.
Fonte: EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário