Estudo produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar
(IESS) estima que cerca de R$ 22,5 bilhões dos gastos de operadoras de
planos de saúde no país com contas hospitalares e exames, em 2015, foram
gerados indevidamente, decorrendo de fraudes e desperdícios com
procedimentos desnecessários. O número representa 19% do total de
despesas assistenciais feitos no periodo, que somaram R$ 117,24 bilhões.
No
estudo evidências de práticas fraudulentas em sistemas de saúde
internacionais e no Brasil, o IESS identificou que entre 12% e 18% das
contas hospitalares apresentam itens indevidos e entre 25% e 40% dos
exames laboratoriais não são necessários.
Os dados mostram ainda,
com base em relatório da Controladoria-Geral da União, que o problema
também assume grandes proporções no sistema público de saúde: entre 2002
e 2015, foram detectadas irregularidades de desvio de dinheiro de
aproximadamente R$ 5 bilhões, o equivalente a 27,3% do total de
irregularidades em todas as áreas do governo.
Na saúde privada,
as principais formas de abuso se concentram em tratamentos excessivos e
desnecessários ou na baixa qualidade no atendimento; na comercialização
inadequada de medicamentos e de dispositivos médicos; e na sonegação de
tributos. Segundo o relatório, tais práticas se originam e são mantidas
sobretudo pela ausência de mecanismos de transparência para explicitar,
por exemplo, as relações entre os agentes do setor de saúde (se um
profissional da área recebeu um benefício ou uma comissão de um
fornecedor de materiais e medicamentos).
“Legislações da Alemanha
e dos Estados Unidos indicam que todos os pagamentos e benefícios entre
agentes do setor de saúde devem ser tornados públicos. A União Europeia
e os Estados Unidos também instituíram marcos regulatórios com punições
severas para atos de corrupção”, destacou o estudo.
“No Brasil,
falta transparência nos sistemas de precificação de insumos, serviços de
saúde e também no modelo de pagamento por serviços prestados na saúde, o
que inviabiliza a comparação e o controle de custos nas distintas
etapas que envolvem o atendimento ao paciente e abrem espaço para
práticas inadequadas, como atos de corrupção”, completou o IESS.
Isto
acontece, de acordo com a entidade, principalmente em razão do modelo
usado para pagamentos de serviços de saúde, a chamada conta aberta ou fee-for-service.
Neste caso, a conta de serviços absorve todos os custos, insumos,
procedimentos e usos dos equipamentos – mesmo quando há falhas e
desperdícios ou, até mesmo, corrupção.
Um dos requisitos
sugeridos pela pesquisa para combater tais práticas no setor é
modernizar os sistemas de pagamento por meio da premiação à eficiência e
o melhor desfecho clínico ao paciente e punindo o desperdício e a
contratação de exames desnecessários, assim como reinternações ou
agravamento dos quadros clínicos causados por falhas assistenciais.
Fonte: EBC
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