O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o
substitutivo de um projeto de lei que obriga as operadoras de planos de
saúde a disponibilizarem bolsas de coleta de fezes e urina após a
realização de cirurgias do intestino e da bexiga.
O Projeto de Lei (PL) 7177/02 foi criado pela deputada federal Jandira
Feghali (PCdoB-RJ) há dez anos e passou pela aprovação do Senado com
algumas alterações, por isso é chamado de "substitutivo". A proposta
inicial previa apenas o fornecimento de bolsas de colostomia, utilizadas
nos procedimentos cirúgicos do cólon. Os senadores, no entanto,
decidiram ampliar a abrangência a outros materiais, como bolsas de
ileostomia, sonda vesical de demora e coletores de urina para uso
hospitalar, ambulatorial e domiciliar.
As bolsas de ileostomia são necessárias nos casos de operação do íleo,
uma parte do intestino delgado que atua na digestão química. A sonda
vesical de demora é recorrente quando o paciente não consegue urinar
espontaneamente ou sofre de incontinência urinária.
"As bolsas de colostomia são as mesmas utilizadas nas cirurgias de
urostomia e de ileostomia. Esses equipamentos atualmente são fornecidos
gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os clientes dos
planos precisam pagar. É um material que não é barato e nem todos os
pacientes têm a condição de manter seu custo", disse a deputada Jandira
Feghali, em entrevista ao SRZD no início da noite.
Ainda segundo Jandira, o projeto foi aprovado por unanimidade pelas
bancadas estaduais. "Fiquei feliz com a ampliação do texto e agora é só
rezar para que a presidente Dilma aprove", completou.
O texto proíbe ainda a limitação de prazo para fornecimento dos
materiais e da quantidade dos produtos a serem concedidos. Para ser
sancionado, o PL precisa da assinatura da presidente da República, Dilma
Rousseff.
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil,
preferiu aguardar a sanção presidencial para se pronunciar sobre o
assunto. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde),
responsável por 15 grupos empresariais do setor no país, comprometeu-se
em emitir um posicionamento até esta quinta-feira.
Bolsas custam caro
Ao fazer uma pesquisa de preços na internet, é possível encontrar
bolsas de colostomia a preços variados. As descartáveis, que podem ser
adquiridas na farmácia, custam, em média, cerca de R$ 13 a R$ 20 e
precisam ser trocadas a cada dois ou três dias. Algumas mais
sofisticadas podem custar entre R$ 100 e R$ 500 e contam com proteção
contra vazamento e odor.
A colostomia (abertura do abdome e exteriorização do intestino para
possibilitar a drenagem fecal) precisa ser feita quando a parte inferior
do intestino grosso, o reto ou o ânus necessitam repousar devido a
alguma patologia ou porque estão impedidos de funcionar normalmente.
Algumas pessoas permanecem com a colostomia temporariamente e outras
definitivamente, dependendo de cada doença.
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