Consumo de combustíveis cresce 6,1% em 2012, aponta ANP

O consumo aparente de combustíveis cresceu 6,1% em 2012, em relação a 2011, para 129,677 bilhões de litros, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

O consumo de óleo diesel cresceu 7% em 2012, contra 2011, para 55,9 bilhões de litros. Já a venda de gasolina C aumentou 11,9% para 39,7 bilhões de litros.

O consumo de etanol anidro recuou 0,2% e o biodiesel cresceu 7%, sempre na mesma comparação.

O consumo de gás liquefeito de petróleo (GLP) aumentou 0,5%, para 12,9 bilhões de litros. O QAV, querosene para aviação, teve o consumo ampliado em 4,8%, para 7,29 bilhões. No óleo combustível houve alta de 7,1%, para 3,9 bilhões de litros.

Regra sobre ligação de celular refeita após queda de sinal entra em vigor

Anatel informou que entrou em vigor nesta quarta-feira (27) a regra que estabelece que as chamadas sucessivas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação para efeitos de tarifação em caso de interrupção ou queda de sinal.

Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. A regra foi aprovada em novembro do ano passado com o objetivo de evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações.

"Caso uma ligação seja interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida", informou a Anatel. "Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas a mesma ligação", acrescenta a agência.

A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

Ainda de acordo com a Anatel, a nova regra dserá aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada.

"No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes", explicou a Anatel.

A regra antiga estabelecia que, se houver queda até 30 segundos após o início da chamada, e em até 2 minutos a pessoa voltar a ligar para o mesmo número, a operadora só poderia cobrar por uma ligação.

ProUni convoca candidatos em lista de espera

As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento - telefone 0800 616161 - e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.    

Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Prazo de entrega dos informes de rendimento termina hoje

PAULO - As empresas, bancos, sociedades corretoras e afins têm até esta quinta-feira (28) para entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e clientes pessoas físicas. O informe é um documento que contém uma espécie de resumo de todo o rendimento pago ao longo do ano correspondente ao imposto de renda a ser declarado (2012).

Quem não respeitar o prazo está sujeito ao pagamento de multa por cada documento não entregue. Portanto, se você não receber o seu Informe até hoje, procure o empregador e exija que as informações cheguem às suas mãos o quanto antes.

A Receita prevê multa de R$ 41,73 para cada documento não entregue, enviado fora do prazo ou com informações erradas.

Dados do informeNo informe entregue pelo empregador, devem estar incluídos o valor pago aos trabalhadores, as deduções realizadas e o imposto retido no ano passado. No caso dos bancos, além dos dados de quantias presentes em conta-corrente, o documento precisa conter valores da conta-investimento.

As corretoras, planos de saúde etc. também enviam o documento aos seus clientes informando, por exemplo, movimentação ao longo do ano e pagamentos efetuados.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também envia o comprovante aos segurados e ainda disponibiliza, durante a temporada, o documento na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Para ter acesso, é preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF.

Documento facilita declaraçãoA estrutura do informe de rendimentos (campos informando os valores) segue a do formulário da declaração de renda, de forma a facilitar o entendimento dos dados para o preenchimento correto.

É importante frisar que erros no preenchimento ou inconsistência nas informações declaradas podem levar o contribuinte a ter a declaração retida na malha fina para uma análise mais detalhada.

Aluguel: relação de consumo ou não?

Você é inquilino, paga aluguel e assinou contrato por intermédio de uma imobiliária? Então está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve reclamar no Procon se achar que está sendo lesado. Muitos leitores do JT recorreram à coluna Advogado de Defesa em dúvida sobre o assunto. A questão da aplicabilidade do CDC ao contrato de aluguel gira em torno da existência ou não da relação de consumo.

Quando o negócio é feito diretamente entre inquilino e o proprietário do imóvel, não existe relação de consumo. Nesses casos, o consumidor não possui muitas opções para reclamar . O Procon, por exemplo,não atende causas do tipo e a saída é acionar a Justiça (via Juizado Especial Cível).

“Por outro lado, se existe uma imobiliária ou empresa que faça a intermediação entre inquilino e proprietário, existe sim relação de consumo”, explica Alessandro Gianelli, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Nesse caso a relação de consumo é tanto entre imobiliária e inquilino quanto entre imobiliária e proprietário. “Isso porque ambos (proprietários e inquilino) contratam uma imobiliária para administrar o aluguel dos imóveis. Ou seja, estão contratando um serviço. Assim, os proprietários são fornecedores e consumidores ao mesmo tempo”, explica Gianelli.

Antes de fechar negócio de aluguel com uma imobiliária, é recomendável tomar alguns cuidados, seja locatário ou locador. Consulte o cadastro de reclamações fundamentadas do Procon-SP  www.procon.sp.gov.br/reclamacoes.asp?ano=2008) e verifique a quantidade de reclamações da empresa.

Preste também muita atenção ao contrato, que de acordo com o CDC, deve ser claro e legível (cláusulas que limitam os direitos do cliente não podem ser grafadas com letras miúdas).

O locador deve ter o cuidado de fazer um contrato de prazo indeterminado com a administradora. Isso possibilita que o consumidor insatisfeito possa romper o contrato com a imobiliária a qualquer momento, sem ter de pagar multa. No contrato deve ainda constar tudo o que foi combinado com a empresa e especificar eventuais taxas administrativas, datas e valores descontados.

Nos casos em que a imobiliária descumprir o contrato ou o CDC, o consumidor pode recorrer à Fundação Procon-SP. “Aceitamos queixas contra imobiliárias e tentamos resolver amigavelmente. Só não conseguimos atuar quando é necessário produzir provas sobre o caso”, explica Renata Reis, técnica do Procon-SP.

O analista de sistemas Fábio Pietro Paulo, 39 anos, está tendo problemas com a imobiliária que administra o imóvel onde mora. “Ameaçaram entrar com ação de despejo alegando que estava em débito com o aluguel, o que não é verdade”, conta ele que só conseguiu resolver o problema após fazer um Boletim de Ocorrência e reclamar à coluna Advogado de Defesa, do JT.

Fonte: Jornal da Tarde

ANS fará avaliação trimestral de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou, nesta quarta-feira, por meio de instrução normativa, que fará avaliações trimestrais dos planos de saúde para verificar se estão ou não garantido o atendimento correto aos seus usuários. O acompanhamento às operadoras será feito nos períodos de 19 de dezembro a 18 de março; de 19 de março a 18 de junho; 19 de junho a 18 de setembro; e de 19 de setembro a 18 de dezembro.

Para avaliar as empresas, a ANS levará em conta reclamações dos usuários sobre temas como acesso, cobertura e prazos máximos de atendimento. A operadora do plano de saúde deverá acessar os resultados de sua avaliação no site da ANS, o que já será considerado como notificação. A ANS, se desejar, poderá notificar a empresa por outros meios de comunicação, em especial pelos Correios, explica a instrução normativa.

As punições às empresas que descumprirem as exigências da ANS vão de decretação de regime especial de direção técnica, com afastamento de dirigentes, a suspensão da comercialização de serviços, medidas que já vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde e a ANS desde o ano passado. Em janeiro, foi suspensa a venda de 225 planos, administrados por 28 operadoras. A punição, válida até março, ocorreu porque as empresas não cumpriram os prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.

Com queda do dólar, real já é a moeda mais valorizada entre as principais do mundo

Com a mudança de estratégia do governo em relação ao mercado cambial e a consequente queda da cotação do dólar, o real tornou-se a moeda com maior valorização do mundo neste ano, numa lista que inclui as 16 principais moedas do planeta. O real avançou 2,79% no ano até esta terça-feira, liderando com folga o ranking das divisas, segundo dados da agência Bloomberg News. Isso significa que o custo de comprar dólares no Brasil caiu mais do que em outros lugares. Logo atrás do real, aparece a coroa sueca, com avanço de 0,69%. Segundo especialistas, o movimento deve continuar, com o governo perseguindo uma inflação menor.

Se o real e coroa sueca se valorizaram no ano, as outras 14 divisas do levantamento caminharam no sentido aposto desde do fim do ano passado. Ou sejam, ficaram mais fracas frente ao dólar. Entre elas, as menores desvalorizações foram do peso mexicano (-0,04%), dólar neozelandês (-0,28%) e coroa dinamarquesa (-0,94%). E as maiores desvalorizações foram no rand sul-africano (-4,13%), iene (-5,67%) e a libra (-6,92%).
Segundo Felipe Pellegrini, gerente da mesa de operações do banco Confidence, a valorização do real na contramão de outras moedas ocorre basicamente pelas intervenções do governo no mercado de câmbio, como as vendas de moeda pelo Banco Central (BC) e a revogação de medidas que impediam a valorização mais forte do real.
— Um dos motivos para o governo fazer isso é a preocupação com a inflação. O real valorizado torna os produtos importados mais baratos, o que ajuda a reduzir preços no país. Mas acho que não é apenas isso. A moeda tinha ultrapassado um limite de alta — explica Pellegrini. — Existe ainda mais espaço para a valorização do real pela frente.
Segundo dados da BM&FBovespa, os investidores estrangeiros, bancos e empresas apostam atualmente US$ 12 bilhões na valorização do real no mercado futuro de câmbio. Na outra ponta das apostas estão os investidores institucionais, como grandes fundos de investimento e de pensão. Um ano atrás, as apostas na valorização do real — ou seja, na queda do dólar — eram menores, de US$ 7 bilhões.
João Medeiros, diretor da corretora Pioneer, lembra que as apostas na valorização do real no ano passado foram frustradas pela atuação do governo, que atuou no sentido contrário para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras. Em 2012, o real foi uma das moedas que mais perderam terreno para o dólar no mundo. O dólar comercial avançou 9,31% frente ao real, fechando o ano em R$ 2,043.
— O governo estava preocupado com o crescimento. A presidente Dilma Rousseff chegou a falar que o dólar precisava chegar a R$ 2,30. Não subiu tanto, mas acertou a inflação em cheio. Existem setores relevantes que são grandes importadores, como petroquímico, eletroeletrônicos, fármacos, química fica. E o governo precisou recuar. É uma clara falta de planejamento pela parte do governo — avalia Medeiros.
O dólar comercial fechou o pregão desta terça-feira com alta de 0,45%, cotado a R$ 1,984 na compra e R$ 1,986 na venda, influenciado pelo impasse político na Itália. No mercado de câmbio, o dólar se valorizou no exterior com os investidores vendendo ações e procurando ativos mais seguro.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a atuação do governo no câmbio, assim como na taxa de juros e na carga tributária, fazem parte da “nova política macroeconômica”.
— Hoje temos um câmbio estabilizado em patamar mais realista e com baixa volatilidade. O câmbio é flutuante, mas com baixa volatilidade — disse Mantega, que participa em Nova York de um road show para atrair investimento em infraestrutura ao Brasil.

Custos dos planos de saúde individuais têm maior alta desde 2007

Os custos médico-hospitalares dos planos de saúde individuais tiveram aumento de 16,4% nos 12 meses encerrados em junho de 2012, quando comparado ao período imediatamente anterior, segundo dados do Instituto de Estudos Suplementares (IESS). Neste mesmo período, a variação do IPCA foi de 6,1%.

A variação é a maior já registrada desde 2007, quando o IESS começou a publicar o índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH). Historicamente, esse índice é sempre superior à variação do IPCA, no Brasil e em outros países, como Estados Unidos e União Europeia.

O que chama atenção, neste momento, é que nunca houve uma diferença tão alta quanto agora, superior a 10 pontos percentuais , disse Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS.

O aumento afeta quase 10 milhões de pessoas que têm convênio médico individual no país. Eles representam cerca de um quarto do mercado.

Ainda de acordo com o IESS, houve aumentos nos custos em todos os tipos de procedimentos médicos. As variações apuradas foram as seguintes: internações (16,6%), terapia (15,1%), consultas (13,3%) e exames (9,8%).

Quanto à idade, os beneficiários na faixa etária de 0 a 18 anos tiveram crescimento de 1,5%, e de 59 anos ou mais, de 1,7%, no mesmo período.

Anatel estuda agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças em seu regimento interno para acelerar o processo administrativo de aplicação de multas às empresas que descumprirem as regras do setor. O objetivo é eliminar uma das etapas do recurso que a empresa pode apresentar ao Conselho Diretor da Anatel.
“Isso vai adiantar bastante o prazo para encerramento do processo administrativo e acelerar o início da cobrança judicial das multas”, disse o procurador-geral da Anatel, Victor Cravo. Segundo ele, a mudança deve ser feita ainda neste semestre.
Entre 2000 e 2012, a Anatel aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas R$ 1,75 bilhão ainda estão em processo de arrecadação, principalmente por questionamentos judiciais. Do total, R$ 420,9 milhões já foram arrecadados integralmente e R$ 3 milhões foram arrecadados parcialmente. De acordo com o procurador, a maior parte dos valores das multas que estão sendo questionadas na Justiça já foi depositada em juízo e outra parte está garantida por fiança. “Não existem multas sem garantia”, explica.
Cravo admite que o processo de aplicação de multas às empresas ainda é demorado, tanto no âmbito administrativo quanto no Judiciário. Ele explica que nenhuma multa aplicada pela agência deixa de ser paga, porque a empresa é cobrada judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU) e, se não pagar, fica irregular do ponto de vista fiscal e não pode participar de licitações de radiofrequências nem obter licenças para a instalação de equipamentos.
Para ter sua situação regularizada enquanto o processo é analisado pela Justiça, a empresa tem que depositar o dinheiro da multa em juízo ou apresentar uma fiança bancária que garanta essa cobrança. “Isso faz com que a empresa sinta no bolso o fato de ter infringido a regulamentação da Anatel, porque ela vai ter que dispender um capital para depositar em juízo ou pagar a um banco para que garanta a execução. E isso custa dinheiro à empresa, ou seja, dói no bolso”, avalia Cravo.
Nas duas últimas semanas, a Anatel publicou várias multas à operadora de telefonia Oi, que somam cerca de R$ 40 milhões, por descumprimento de metas de qualidade. A empresa diz que deverá recorrer judicialmente da decisão, mas ressalta que, em muitos casos, a falha pontual que originou a multa já foi reparada a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada. A Vivo também foi multada recentemente em R$ 3,9 milhões e explicou que as razões que originaram o processo administrativo já foram superadas.

Para o procurador da Anatel, as multas não são uma novidade, mas estão sendo mais divulgadas recentemente. “As multas sempre ocorreram, o que está havendo é um processo salutar de maior transparência da agência, tendo em vista que os processos sancionadores são públicos, então quando a empresa sofre uma multa todo mundo fica sabendo”, avalia Cravo.

Criar um filho custa R$ 407 mil para a classe C e mais de R$ 53 mil para a classe D

O planejamento na hora de ter um filho é muito importante. As despesas para criar um filho até os 23 anos no Brasil chegam a R$ 2,08 milhões para famílias de classe A, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Invent (Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing). Na classe B, as despesas chegam a R$ 948,1 mil e, na classe C, R$ 407,1 mil. Famílias de classe D desembolsam, em média, R$ 53,7 mil para pagar as despesas nos primeiros 23 anos de vida dos seus filhos.
O presidente do Invent e responsável pela pesquisa, Adriano Maluf Amui, considerou os seguintes parâmetros para as classes sociais: A, renda de mais de R$ 25 mil por mês; B, de R$ 6 mil a R$ 25 mil; C, de R$ 2 mil a R$ 5.999, e D, menos de R$ 2 mil.
Os maiores custos na criação dos filhos para as classes A e B são com estudos - berçário, ensino fundamental, médio e universidade - e representam R$ 453,6 mil e R$ 206,4 mil, respectivamente. Na classe C, a maior despesa, R$ 226,8, é com roupas e calçados. Para a classe D, o maior gasto é relacionado a alimentação, R$ 23 mil no total.

Anvisa publica proibição de venda de álcool líquido

O objetivo da medida é reduzir casos de queimaduras, segundo a agência.
Segunda a Justiça, no entanto, medida ainda não é válida.

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (26), resolução que proíbe a fabricação, distribuição e venda, de álcool líquido com graduação acima de 54º GL. A medida determina, ainda, que as empresas recolham os produtos existentes no mercado.

Segundo a agência, a decisão é resultado da decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que em julho de 2012 se manifestou pela legalidade da resolução da Anvisa, de 2002, que proibia a venda do produto.
Em janeiro deste ano, no entanto, o TRF-1 informara que a medida não teria validade até que fossem julgados pelo tribunal recursos pendentes relacionados ao tema. Procurado pelo G1 nesta segunda-feira, o TRF-1 informou que "nada mudou".

Em julho do ano passado, a Quarta Turma do TRF-1 decidiu validar uma resolução da Anvisa de 2002 que proibia a "fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL". Com a resolução, somente o álcool gel poderia ser comercializado ou álcool líquido com teor menor do que 54º GL, ou seja, menos inflamável.
Após a decisão, a Anvisa deu prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo, que terminaram em 28 de janeiro. Com isso, diz a agência, a venda do álcool líquido estaria proibida a partir de 29 de janeiro.
Procurada pelo G1, a Anvisa informou que entende que a medida é válida. Dessa forma, as empresas que descumprirem a proibição estariam sujeitas a multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
A Anvisa informou que a fiscalização ficará a cargo das vigilâncias estaduais e municipais que serão comunicadas sobre a nova norma. A proibição da venda do álcool líquido com gradução maior que 54° GL, segundo a Anvisa, tem o objetivo de reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental.
Em janeiro, a Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea) afirmou que entende que não há respaldo legal para a proibição da venda, uma vez que a questão está sub júdice e cabe inclusive recursos à tribunais superiores.
"Se a Anvisa efetivamente adotar essa medida, iremos defender os direitos dos produtores e pedir o ressarcimento de eventuais prejuízos”, afirmou, na ocasião, Ary Alcantara, porta-voz da Abraspea.
O processoApós a Quarta Turma do TRF-1 ter validado a resolução da Anvisa em julho de 2012, entidades de empresas que fabricam o álcool líquido a questionaram por meio de embargos.
Em sessão no dia 4 de dezembro, o relator do processo, o juiz Márcio Barbosa Maia, manteve em sua decisão a resolução da Anvisa, e foi acompanhado pelo juiz Rodrigo Navarro. O terceiro juiz que integra a turma, Moreira Alves, pediu vista do processo. Como o embargo tem efeito suspensivo, segundo o TRF-1, o prazo não vale até que Moreira Alves dê seu voto.
Nesta segunda-feira, o TRF-1 informou que não houve mudança desde que houve pedido de vista do desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que encontra-se de férias até o dia 25 de março.
"Os embargos de declaração relativos à questão estão pendentes de apreciação e não nos foi informada a data para julgamento dos mesmos. Quanto a essa nova resolução da Anvisa, o TRF1 não pode se manifestar sem que seja motivado, considerando que não chegou em nosso protocolo nenhum recurso a ela relacionado", afirmou o TRF-1 em nota.
A Anvisa argumenta que a proibição do álcool líquido com teor maior do que 54º GL não prejudicará o consumidor, uma vez que já existem opções no mercado do produto dentro das normas defendidas pela Anvisa. "O que estamos retirando é aquele álcool de alta graduação que as pessoas acham ótimo de usar para churrasco", diz Mancilha.
Segundo a agência, pela nova norma o álcool com gradução maior que 54° GL poderá ser vendido na forma de gel. "Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final o álcool de 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros", informou a Anvisa, em comunicado.
A Abraspea, por sua vez, argumenta que este tipo de álcool líquido é comercializado na maioria dos países por ser o preferido dos consumidores, que não há dados alarmantes  sobre a ocorrência de acidentes domésticos com o produto e que os produtos com maior teor de água na composição não possuem o mesmo poder bactericida do álcool líquido do tipo comum.
Segundo a associação, a proibição da Anvisa atingiria cerca de 70% do álcool líquido comercializado pelas empresas no país.
 
 

Confiança do consumidor cai pelo quinto mês consecutivo, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) teve em fevereiro deste ano a quinta queda consecutiva. O índice caiu 1,4%, ao passar de 117,9 pontos em janeiro para 116,2 pontos em fevereiro, e atingiu o menor nível desde janeiro do ano passado (106 pontos). O dado foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, a queda da confiança vem sendo influenciada principalmente por uma piora na avaliação do momento, medida pelo Índice da Situação Atual, que diminuiu 2,3% de janeiro para fevereiro.

A proporção de consumidores que avaliam a situação atual da economia como boa diminuiu de 22,2% para 21,1% no período. Já os que a julgam ruim aumentaram de 24,2% para 26,8%.

Já o Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação aos próximos meses, recuou 0,8% de janeiro para fevereiro. A parcela de consumidores que projetam melhora da situação econômica diminuiu de 28,4% em janeiro para 27,7% em fevereiro; enquanto os que preveem piora passaram de 16% para 19,2%.

Saiba como proteger seus investimentos na era da internet

A internet pode ser um canal descomplicado e ágil para diversificar investimentos.

Através do e-mail, é possível se registrar em uma prestadora de serviços, como uma corretora, uma butique de investimentos e outras instituições financeiras, e ter acesso a uma ampla gama de produtos: CDBs de bancos médios e pequenos, fundos de investimento antes voltados para clientes de alta renda e pouquíssimos divulgados, ações, fundos imobiliários e outros instrumentos financeiros ainda mais sofisticados.

Embora sejam alternativas interessantes para o poupador insatisfeito com os produtos oferecidos pelos grandes bancos, é natural que muitos tenham alguma cautela a respeito de uma relação de serviços com pouca papelada mas que pode envolver altas quantias de dinheiro.

A reportagem do UOL ouviu advogados especializados em direito eletrônico (específico para a internet), que sugeriram algumas providências para o investidor se precaver contra eventuais problemas nessa relação de serviços.

A boa notícia é que a legislação fez avanços significativos para incorporar as novas tecnologias da informação, e que providências simples e baratas podem ser usadas pelo poupador para se proteger. Mas há também ferramentas sofisticadas (e caras), que podem ser adotadas para reforçar a proteção dos investimentos.

A papelada do mundo real e do mundo virtual
Ao adquirir ações, o poupador recebe pelo menos três relatórios: a conhecida ANA (Aviso de Negociação de Ações), emitida pela Bovespa; um registro emitido pela CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia, empresa da Bolsa responsável pela guarda dos papéis), com as ações depositadas e a movimentação do mês; e a nota de corretagem, produzida pela corretora de valores escolhida.

Outros serviços financeiros realizados pela internet, no entanto, não contam com essa formalização: o poupador simplesmente recebe um e-mail com um link para uma página onde ele pode gerar um extrato com o dinheiro aplicado.

Esse tipo de documento pode ser usado como prova legal? Desde que seja possível provar a autenticidade e integridade de um documento eletrônico, a resposta é sim.

"Em princípio tem validade legal se for comprovada a autoria e que não houve violabilidade de dados após a transmissão", afirma o advogado Alexandre Atheniense.

Simples e barato
Armazenar e-mails é a medida mais simples indicada por advogados. Já existe precedentes em que esse instrumento pode ser usado como prova legal, com ressalvas. A medida provisória 2.200-2/01 já regula o reconhecimento desse tipo de documento (por meio do artigo 10°), mesmo sem o uso do certificado digital, uma forma de assinatura eletrônica.

"O e-mail é válido como prova. Isso já é pacífico em nossos tribunais", afirma a advogada Gisele Truzzi.

"Eu posso salvar o arquivo original de uma mensagem [eletrônica] e armazenar esse arquivo digital em uma mídia, como um CD ou um pen-drive, que pode ser anexado a um processo. Caso o juiz tenha alguma dúvida sobre a integridade da prova, ou a outa parte levante essa dúvida, o juiz pode nomear um perito para verificar", acrescenta.

Mais cara e mais segura
Especialistas sugerem ainda o uso de um instrumento de "fé pública", a ata notarial, um documento produzido em cartório e que possui mais força do que um e-mail ou equivalente em um eventual processo.

Um tabelião verifica uma página na internet a pedido do investidor (por exemplo, o registro dos valores aplicados) e literalmente descreve o conteúdo, produzindo um documento, que pode ser usado como prova em um tribunal.

Em princípio, não se trata de uma solução barata: no Estado de São Paulo, o custo estimado é de R$ 308 para a primeira página do site e de R$ 155 para as páginas adicionais.

"É uma forma de ter um documento comprovativo e de fé pública", diz o especialista César Peghini, professor da Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo).

Segundo a advogada Gisele Truzzi, alguns cartórios já se atualizaram para fornecer a ata notarial específica para esse caso. "Os tabelionatos [cartórios] já sabem reconhecer um site 'fake'. E se houver qualquer dúvida sobre a integridade do site, o profissional não vai produzir a ata", afirma.

Providência básica
Ao contratar um serviço em que pode movimentar muito dinheiro, como por exemplo, um sistema de home-broker (para comprar e vender ações e outros produtos financeiros pela internet), o investidor pode se precaver também tomando medidas simples, como uma leitura cuidadosa do contrato assinado com a fornecedora desse canal de negociação.

"É preciso verificar os termos do serviço [e saber] quais são as preocupações com a segurança da informação", diz o advogado Alexandre Atheniense. "Verificar a política de privacidade de dados para saber como suas informações serão preservadas. E sobretudo, apurar referências sobre o home-broker para verificar se há uma relação de confiança na prestação de serviço", acrescenta.

O Código de Defesa do Consumidor
Embora não exista uma legislação estrita para a relação de serviços entre investidores e prestadores de serviços na internet, o poupador tem ao seu lado o Código de Defesa do Consumidor.

"Não é pelo fato de não haver uma legislação específica não significa que não exista uma lei adequada", diz o professor da Fadisp, César Peghini. "O que era físico passou a ser virtual. Nessa transmutação [transformação], não deixa de ser aplicado o Código  de Defesa. O que está se protegendo é a relação de consumo", afirma.

"E o próprio STJ, o Superior Tribunal de Justiça, já reconhece que na relação com as corretoras há uma relação de consumo", acrescenta.

Fonte: Uol - Noticias
 

Energia volta a puxar recuo do IPC-S, indica FGV

Na análise do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da terceira quadrissemana de fevereiro, o item com maior influência negativa foi, novamente, a tarifa de eletricidade residencial, que acentuou a queda de -13,39% na leitura anterior para -17,24%. A redução na conta de luz foi destaque no grupo Habitação, que também aumentou a variação negativa de -1,25% para -1,87%. Conforme apurou a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S recuou para 0,26% na terceira quadrissemana do mês ante 0,55% na anterior. A instituição divulgou nesta segunda-feira o IPC-S calculado entre os dias 23 de janeiro e 22 de fevereiro.

Depois da tarifa de energia, os itens que mais pressionaram de forma negativa o indicador foram condomínio residencial (de -2,63% para -3,94%), passagem aérea (-12,69% para -11,00%), mamão papaia (-6,34% para -9,66%) e licenciamento - IPVA (estabilidade em -1,12%).

No movimento contrário, as maiores influências de alta no IPC-S da terceira quadrissemana de fevereiro ficaram com os itens gasolina (de 2,34% para 3,60%), refeições em bares e restaurantes (1,50% para 1,39%), tomate (de 30,50% para 19,03%), cigarros (5,51% para 3,30%) e aluguel residencial (de 0,89% para 0,87%).

Além do grupo Habitação, os grupos Alimentação (1,86% para 1,48%), Educação, Leitura e Recreação (1,97% para 1,15%), Despesas Diversas (2,84% para 1,88%) e Vestuário (-0,03% para -0,20%) registraram decréscimo nas taxas de variação. Os destaques nos grupos foram, respectivamente, hortaliças e legumes (17,17% para 12,39%), cursos formais (3,25% para 1,53%), cigarros (5,51% para 3,30%) e roupas (-0,20% para -0,30%).

Já os grupos que registraram acréscimo nas taxas foram Transportes (0,70% para 0,93%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,37% para 0,47%) e Comunicação (0,10% para 0,21%). Os destaques nos três grupos foram os itens gasolina (2,34% para 3,60%), artigos de higiene e cuidados pessoal (-0,13% para 0,91%) e tarifa de telefone residencial (0,32% para 0,59%).

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

Programa pode ser 'baixado' pelos contribuintes na página do Fisco.
Entrega, porém, poderá ser feita somente a partir das 8h de 1º de março.
A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.

O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

Parar de fumar reduz em 40% riscos de infarto e derrame

Pesquisa mostra que benefícios valem mesmo para quem abandona o cigarro após os 40 anos e tendo fumado a maior parte da vida

Em cinco anos, riscos de desenvolver as doenças são os mesmos de um não-fumante.

Nunca é tarde. Mesmo pessoas que fumaram a vida inteira conseguem reduzir muito os riscos de infarto e derrame Rajesh Kumar Singh / AP.

Deixar de fumar, mesmo por volta dos 50 anos, tendo fumado a maior parte da vida traz inúmeros benefícios à saúde, como a redução de 40% nos riscos de infarto e derrame. Em cinco anos sem cigarro, os riscos são os mesmos de um não-fumante. A conclusão é de uma pesquisa alemã feita durante dez anos, com nove mil pessoas, entre 50 e 74 anos.

O professor Hermann Brenner e sua equipe, do Centro Alemão de Pesquisas de Câncer, mostraram que os fumantes tinham o dobro de riscos de desenvolver infarto, mas ex-fumantes tinham os mesmos riscos dos não-fumantes.

O estudo reforça a bos notícia de que nunca é tarde para parar de fumar.

Um estudo canadense publicado este ano também mostra que pessoas que deixam de fumar por volta dos 44 anos vivem tanto quanto aquelas que nunca fumaram.

Os pesquisadores descobriram que pessoas que abandonam o cigarro entre 35 e 44 anos ganham cerca de nove anos e as que deixam de fumar entre 45 e 54 anos e entre 55 e 64 anos ganham seis e quatro anos, respectivamente.

Anvisa aprova remédio contra câncer; conheça

Embora já exista certa variedade de drogas que agem no combate ao câncer de mama, a aprovação de novos medicamentos permite singularizar ainda mais o tratamento das pacientes oncológicas. Por essa razão, a notícia de que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu o uso do everolimo para a doença é mais uma esperança para profissionais da área e mulheres vítimas desse tipo de câncer. Um pedido do laboratório que ele seja incorporado à rede pública de saúde será enviado nos próximos dias e a expectativa é de que o remédio atenda 15% das pacientes com câncer de mama.

A medida segue o entendimento de agências norte-americanas e europeias, que aprovaram o everolimo - droga já usada para outros fins - para pacientes na pós-menopausa com câncer de mama avançado. Outra exigência para o uso é que o tumor seja hormonodependente - característica de até 70% do total de casos -, ou seja, tenha seu desenvolvimento acelerado pelos hormônios femininos. A droga ainda é uma opção para quem sofreu metástase e fez tratamento com terapias hormonais, mas não mostrou resposta em relação às drogas usadas. Há anos que não era apresentada qualquer novidade para pacientes com esse perfil.

Desenvolvido pela Novartis, o ererolimo é uma droga oral comercializada exclusivamente pela marca Afinitor. A descoberta de sua eficácia foi decorrente de um estudo que englobou 724 mulheres. Os resultados mostraram que o tratamento com o medicamento mais que dobra a sobrevida livre de progressão da doença e o paciente chega a ter uma redução do risco de recorrência na ordem de 55%. O remédio e o tratamento hormonal que o acompanha custam oito mil reais por mês, conjunto que tem sido obtido por algumas mulheres por meio de planos de saúde ou via Justiça.

O câncer de mama atingiu 52 mil brasileiras em 2012 e, por essa razão, campanhas de prevenção continuam sendo fundamentais para reduzir o número. 

Exercícios 

Um estudo realizado por pesquisadores norte-americanos, publicado no Journal of the National Cancer Institute, apontou que adolescentes praticantes de exercícios físicos intensos diminuem as chances de sofrer de câncer de mama na fase adulta em até 23%. Nessa análise, a prática de atividade física deveria começar por volta dos 12 anos e durar por pelo menos dez anos para que a proteção contra a doença seja notada. Os pesquisadores relatam que isso acontece porque os exercícios são capazes de reduzir os níveis de estrogênio, hormônio relacionado ao risco de câncer. 

"A prática de exercícios físicos deve ser adotada para a vida toda. Ela diminui o estresse e ajuda no controle do peso, fatores que também influenciam no desenvolvimento de câncer de mama", explica o mastologista Domingos Petti.

Anatel volta a multar empresas do Grupo Oi por descumprir metas

Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de 96 mil reais.

Multas aplicadas recentemente pela Anatel ao grupo Oi já somam mais de R$ 40 milhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, nesta segunda-feira, novamente, a operadora de telecomunicações Oi por infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU). Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de 96 mil reais. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.

O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de 40 milhões de reais em multas.

Na sexta-feira, A Anatel multou em 1,1 milhão de reais a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de 573,7 mil reais. No dia anterior, a Telemar Norte Lestefoi multada em 4,6 milhões de reais por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em 34,2 milhões de reais, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.

Seis dicas para comprar e contratar sem dor de cabeça

Antes de contratar um serviço ou comprar um produto é possível buscar informações sobre o fornecedor por meios simples e sem custo. Esse cuidado pode evitar transtornos, principalmente quando se trata de uma empresa que o consumidor não conhece bem, pois não é incomum casos em que somente depois do prejuízo o consumidor descobre que empresa "sumiu" ou sequer existiu. As dicas são do Procon-SP.

Receita Federal

Dentre outras atribuições, é o órgão responsável pelo registro e controle do cadastro de contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas (empresas) estabelecidas no país. Sem o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), uma empresa fica impedida de exercer plenamente sua atividade comercial. Não pode, por exemplo, firmar contratos nem emitir Nota Fiscal, documentos importantes para que o consumidor faça valer seus direitos. O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas tem informações como: data da abertura da empresa; razão social; endereço; descrição da atividade econômica principal e secundária; cidade e estado onde o CNPJ foi registrado; situação cadastral (ativa ou inativa). Para obter mais informações acesse www.receita.fazenda.gov.br.

Registro da empresa.

As informações registradas nos órgãos oficiais são públicas e podem ser consultadas através de diversos canais, especialmente na Junta Comercial e Receita Federal. O registro público de uma empresa é obrigatório e corresponde à sua “certidão de nascimento”. Nele são anotadas informações como data de abertura, capital social, ramo de atividade, identificação dos sócios. Além disso, também são registradas todas as modificações pelas quais a empresa já passou (alteração de nome, de ramo, aumento do capital, saída ou entrada de sócios, etc.). 

Junta Comercial

É um o órgão oficial responsável pelo registro de atividades ligadas a empresas (sociedades empresariais). Há uma Junta Comercial em cada estado brasileiro. Na Junta Comercial são registradas as sociedades empresariais (limitada, anônima e consórcios), bem como o empresário (antiga firma individual). Sociedade Simples, diferente das Limitadas, são registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica. É a forma de sociedade constituída para prestar serviços de natureza científica, intelectual ou artística (escritórios de contabilidade, clinicas médicas, cursos livres, etc). Nesse tipo de sociedade, as consultas e pedidos de certidão são pagos. Para pesquisar na Junta Comercial você não precisa, necessariamente, saber o nº do CNPJ ou a Razão Social da empresa. Basta o nome fantasia, que é o nome comercial (nome como é mais conhecida).

Empresas que vendem pela internet

Para ter uma página na internet as empresas precisam registrar um domínio. O domínio é um nome único de identificação de uma empresa na web. Se um domínio termina em “.br” significa que é registrado no Brasil.
“Registro de domínio para a internet no Brasil” é o nome da instituição responsável pelo registro e manutenção de domínios na rede mundial de computadores. No site da entidade, www.registro.br, o consumidor tem acesso aos dados de fornecedores pessoa jurídica (CNPJ, endereço, telefone) e de pessoa física (CPF, endereço, telefone). A consulta vale para os endereços com a extensão “.br”. No caso de fornecedores que tenham domínios registrados em país estrangeiro, mesmo que o consumidor.

Sites não recomendados

O Procon-SP disponibiliza em seu site (www.procon.sp.gov.br) uma lista com mais de 200 fornecedores que devem ser evitados pelo consumidor que optar por fazer suas compras pela internet. As empresas listadas receberam reclamações e não responderam às notificações enviadas pelo órgão ou não foram localizadas.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

 O Código de Defesa do Consumidor determina, no seu artigo 44, que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham um registro, na forma de cadastro, das reclamações abertas por consumidores contra fornecedores de produtos e serviços que, após terem sido analisadas pelo órgão, tenham sido entendidas como fundamentadas, devendo torná-lo público anualmente. São os populares rankings das empresas mais reclamadas, que podem ser acessados nos sites dos órgãos e entidades. O nacional, do Ministério da Justiça, teve como mais reclamada em 2012 a operadora Oi (foto).

Consórcios batem recorde de vendas

As vendas de bens e serviços por meio de consórcios bateram recorde em 2012, com o total de negócios chegando a R$ 80,1 bilhões. Houve aumento de vendas de 4,8%, ante o ano anterior, para 5,18 milhões de participantes – número que cresceu 11,4%. O balanço foi apresentado hoje (20), pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, Paulo Roberto Rossi.

Ele, no entanto, disse que o número de novas cotas vendidas (2,53 milhões, com um avanço de 1,6%) ficou abaixo do que era previsto no início do ano passado, quando a projeção era crescer entre 7% e 9%. Para 2013, a expectativa é aumento entre 5% e 7%.

O executivo acredita que a evolução econômica do país abriu um leque de oportunidades, com ampliação da capacidade de consumo da população. Na opinião dele, o consumidor está mais consciente e capaz de planejar a aquisição de bens no futuro, que é a essência das compras feitas por meio de consórcios.

O produto que mais tem ampliado a participação nos negócios é a motocicleta, que registrou participação de 45,1% nas vendas no ano passado. Houve crescimento de 6,3% no número de participantes (2,38 milhões), e os negócios alcançaram R$ 14,9 bilhões ou 8% a mais do que em 2011.

O fato de ser um veículo de custo mais baixo em relação aos demais e possibilitar ingresso em grupos fechados para um período mais longo de pagamento, transformaram a motocicleta em um bem de sucesso, principalmente, entre as classes C e D, justificou Rossi. Ele lembrou que, além do estímulo ao consumo provocado pelas deficiências do transporte público e do trânsito ruim nas grandes cidades, no interior, cada vez mais as motocicletas têm substituído o uso de tração animal.

Na área de veículos leves, tradicional nicho do setor, com 85,7% do total participantes ativos e com representação de 12,5% nas vendas feitas no mercado interno, foram negociados 2,28 milhões de cotas novas ou 4,1% acima do ano anterior. O volume financeiro teve alta de 18,6% com R$ 37 bilhões.

A única queda constatada foi com o consórcio de imóveis cujas cotas ficaram 13,8% abaixo de 2011, e os negócios em R$ 20 bilhões caíram 16,3%. “É reflexo do comportamento do consumidor eu se retrai para esperar o rumo que o mercado tomaria diante das oscilações de preços praticados na oferta de imóveis”, apontou Rossi. Para ele, neste ano, a tendência é uma acomodação dos valores cobrados e isso deverá ter efeito positivo sobre a procura das cartas de crédito por meio dos consórcios.

Anatel aprova metodologia para aplicação de sanções

A metodologia para cálculo de oito tipos de sanções com a aplicação de multas foi aprovada nesta quinta-feira pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para consulta pública. O diretor Roberto Pinto Martins, relator da matéria, disse que a metodologia não tira a liberdade de avaliação de quem está julgando. A proposta ficará em consulta pública durante 30 dias e será realizada uma audiência pública. Esta metodologia só deve ser aplicada quando há identificação dos usuários afetados, disse o diretor. Para ele, se a fiscalização não conseguir identificar os usuários, deve ser utilizada outra metodologia, porque pode gerar muitas distorções e discussões até questionamentos jurídicos.

A primeira sanção é quanto ao descumprimento dos indicadores de qualidade que as empresas são obrigadas a atender. Será levado em conta quantas vezes o indicador foi descumprido e o fator de gravidade da infração. No total, existem 32 indicadores de qualidade.

A segunda metodologia é como a empresa está coletando os indicadores de qualidade. Esta é uma infração única, segundo Roberto Pinto Martins, mas a multa depende do tamanho da empresa, desde micro até a grande empresa.

A outra sanção trata de direitos dos usuários, e depende da quantidade de afetados em relação ao total de clientes das prestadora. Também leva em consideração o tamanho do dano e a duração do evento. Ela pode ser leve, média e ou grave. Se a multa for grave, por exemplo, pode chegar por exemplo, a R$ 11 milhões.

A quarta proposta de metodologia é quanto ao licenciamento de estações de telecomunicações que não estão licenciadas pela Anatel. A multa dependerá do tipo de estação e de quantas não estão licenciadas.

A execução dos serviços de telecomunicações sem outorgas e uso não autorizado de radiofrequência é a quinta proposta. O valor base da multa vai depender se existe realmente interferência em outros serviços, o tipo de infrator se pessoa física ou jurídica.

O uso de produtos não homologados ou certificados pela agencia é a sexta infração. O uso ou tipo de infrator, comportamento, quantidade de equipamentos irregulares, são agravantes da multa. A cada equipamento não certificado há um acréscimo de 10%.

A sétima é aplicada ao uso irregular de espectro de radiofrequência de telecomunicações e vai depender se foi praticada por pessoa física ou jurídica e da capacidade econômica do infrator.

A última metodologia é de uso irregular do espectro aplicado a radiodifusão e depende do porte da empresa do fator do alcance territorial do serviço, em função da gravidade e da geração da receita da empresa.

Mosquito da dengue criou resistência a repelente, diz pesquisa

Uma pesquisa conduzida por cientistas na Grã-Bretanha revelou que o mosquito da dengue aparentemente desenvolveu resistência a um princípio ativo presente na maioria dos repelentes atualmente comercializados no mundo, inclusive no Brasil.
A substância, conhecida como DEET, ou dietiltoluamida, é largamente empregada em repelente contra insetos, combatendo mosquitos, pernilongos, muriçocas e borrachudos. O composto age interferindo nos receptores sensoriais desses animais, inibindo seu desejo de picar o usuário.
O estudo, divulgado pela publicação científica Plos One, analisou a reação de mosquitos da espécie Aedes aegypti, vetores da dengue e da febre amarela, à substância. Os cientistas concluíram que, ainda que inicialmente repelidos pelo composto químico, os insetos depois o ignoraram.
Eles recomendaram que governos e laboratórios farmacêuticos realizem mais pesquisas para encontrar alternativas à DEET.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dengue é hoje a doença tropical que se propaga mais rapidamente no mundo. Nos últimos 50 anos, sua incidência aumentou 30 vezes, o que pode transformá-la em uma pandemia, advertiu o órgão.
Isca
Para provar a eficácia da DEET os cientistas pediram a voluntários que aplicassem repelente com DEET em um braço e soltaram mosquitos.
Como esperado, o repelente afastou os insetos. No entanto, poucas horas depois, quando ofereceram aos mesmos mosquitos uma nova oportunidade de picarem a pele, os cientistas constataram que a substância se mostrou menos eficiente.
Para investigar os motivos da ineficácia da DEET, os pesquisadores puseram eletrodos na antena dos insetos.
'Nós conseguimos registrar a resposta dos receptores na antena dos mosquitos à DEET, e então descobrimos que os mosquitos não eram afetados pela substância', disse James Logan, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, instituição que realizou o estudo.
'Há algo sobre ter sido exposto ao composto químico pela primeira vez que muda o sistema olfativo dos mosquitos. Ou seja, a substância parece mudar a capacidade dos mosquitos de senti-la, o que a torna menos eficiente', acrescentou.
Uma pesquisa anterior feita pela mesma equipe descobriu que as mudanças genéticas em uma mesma espécie de mosquito podem torná-los imunes à DEET.
'Os mosquitos evoluem muito rapidamente', disse ele. 'Quanto mais nós pudermos entender sobre como os repelentes funcionam e os mosquitos os detectam, melhor poderemos trabalhar para encontramos soluções para o problema quando tais insetos se tornarem resistentes à substância'.
O especialista acrescentou que as descobertas não devem impedir as pessoas de continuarem usando repelentes com DEET em áreas de alto risco, mas salientou que caberá aos cientistas tentar desenvolver novas versões mais efetivas da substância.
Para complementar o estudo, os pesquisadores britânicos agora planejam entender por quanto tempo o efeito dura depois da primeira exposição ao composto químico.
A equipe também deve estudar o efeito em outros mosquitos, incluindo espécies que transmitem malária.
Brasil
No Brasil, a dietiltoluamida está presente na maioria dos repelentes encontrados à venda. Produtos com termetrina e citronela também podem ser achados, mas em menor número.
Não é a primeira vez, entretanto, que a substância causa polêmica.
No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu à consulta popular uma proposta de resolução para assegurar a segurança e a eficácia dos repelentes a ser adotada pelos fabricantes.
No documento, cujo objetivo era disciplinar o comércio desse tipo de produto, o órgão determinava, por exemplo, a proibição do uso de repelentes com DEET em crianças menores de dois anos, além de informar sobre a necessidade de um estudo prévio para produtos com dosagem acima de 30% para um público acima de 12 anos. Em altas dosagens, especialmente em crianças, repelentes com DEET podem ser tóxicos.
Em entrevista à BBC Brasil, Jorge Huberman, pediatra e neonatologista do Hospital Albert Einstein e diretor do Instituto Saúde Plena, sugeriu alternativas ao uso de repelentes com DEET.
'É comum que depois de algum tempo os mosquitos adquiram certa imunidade ao produto, ainda que sejam necessários mais estudos para comprovar tal tese', explicou.
'Como alternativa, as pessoas podem usar repelentes com citronela e tomar complexo B, cujo cheiro desagrada os mosquitos, além, é claro, de usar mosquiteiros', disse.

Quem entrega IR primeiro recebe antes a restituição.
É preciso ter atenção para não cair na malha-fina.
A partir de segunda-feira, programa do IR estará disponível para download.

O contribuinte que quiser receber a restituição do Imposto de Renda (IR) nos primeiros lotes deve começar a se organizar para entregar logo a declaração. Na prática, quem entrega primeiro e não fica na malha fina também entra antes na fila para receber a restituição, se este for o caso. E a partir desta segunda-feira, já começa a corrida, porque estará disponível para download na internet o programa do IR. É possível baixá-lo e começar a preencher os campos. O envio vai de 1º de março a 30 de abril. Têm prioridade na restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso. Nesta terça-feira, a Receita divulgou a regras e valores relativos ou IR de 2013, ano-base 2012.
Todo cuidado é pouco com os dados informados. Como o cruzamento das informações é feito eletronicamente, agora qualquer deslize, seja por desatenção ou erro proposital, é flagrado pela Receita.

* O ideal é que o contribuinte, todos os meses, separe e arquive os documentos que serão úteis no momento da declaração, como recibos ou notas fiscais de despesas dedutíveis do IR, como médicos, dentistas, hospitais, educação, ou pagamento de planos de Previdência Privada, informes de rendimento. “Quem não tem esse cuidado deve começar a juntar estes documentos agora para evitar problemas com a Receita” - diz o contador Helio Gonçalves, do escritório HGR, de São Paulo.

* Caso a Receita coloque em dúvida alguma informação, os comprovantes servem para confirmar os dados e ajudam a escapar da malha fina. E quem deixa de entregar a declaração paga uma multa mínima de R$ 165,74 pelo atraso, podendo chegar a 20% do IR devido.

* Tenha em mãos a declaração do ano anterior. Com esse documento fica mais fácil identificar as mudanças em seus rendimentos e patrimônio de um ano para outro e assim, o contribuinte dá sequência aos dados que já foram declarados.

* Os informes dos rendimentos de 2012 contêm informações fundamentais para a declaração. Para quem é assalariado, o documento deve ser fornecido pelas empresas até o dia 28 de fevereiro. Se, no ano passado, o contribuinte trabalhou em dois empregos serão necessários todos os informes. Quem não recebê-los pelos Correios deve solicitar ao Departamento de Recursos Humanos das empresas.

* Outras fontes de dados importantes são informes bancários com rendimentos de aplicações e saldo no último dia do ano anterior ao exercício do IR; informes de previdência privada e informes de administradoras de imóveis para quem paga ou recebe aluguel também devem estar à mão.

* O contador Hélio Gonçalves lembra que quem recebe aluguel deve pagar Imposto de Renda mensal através do carnê-leão, assim como quem tem trabalho sem vínculo empregatício. “Este é um dos itens que mais provocam confusão na hora de preencher a declaração do IR. Por isso, sempre é bom consultar as regras do carnê-leão no site da Receita”, diz Gonçalves.

* O contribuinte também deve ter em mãos os informes de rendimentos de gestoras de recursos e corretoras, onde aplica seu dinheiro. O informe de rendimentos deve conter o saldo em conta e em cada aplicação, bem como os rendimentos anuais. As corretoras enviam os informes de rendimentos mensais, mas o que vai ser utilizado o IR é o informe anual, que traz os saldos em 31/12/2011 e em 31/12/2012

* O economista Amerson Magalhães, diretor do Easynvest, plataforma de negociação pela internet da Título Corretora, lembra que o contribuinte que obteve lucro com a venda de ações, acima do limte de R$ 20 mil, no ano passado, também deve recolher o IR com o DARF. “O imposto deve ser recolhido mês a mês, se houver ganho de capital. A alíquota é de 15% sobre o lucro”, diz Amerson.

* Também é importante reunir os documentos das despesas dedutíveis que o contribuinte teve durante o ano. Despesas médicas, dentárias, previdência privada (PGBL, dedutível até 12%. Lembre que o VGBL não permite dedução), despesas com instrução, pensão alimentícia, dependentes.

* Atenção com despesas médicas. As notas devem obrigatoriamente conter a razão social da empresa ou o nome completo do profissional, seu CNPJ ou CPF, o endereço do estabelecimento, o serviço realizado, o nome completo do paciente e o valor. Esse é um dos maiores focos de fraude, por isso, a Receita checa todos os dados. É preciso lembrar que a compra de remédios não é um valor dedutível.

* Cuidado ao fazer declaração conjunta. Se o contribuinte incluir algum dependente em sua prestação de contas, vai precisar colocar também todas as fontes de renda que ele tiver.

* Um erro comum é o contribuinte que paga pensão alimentícia declarar o beneficiado como seu dependente. Outro erro frequente é o colocar os valores pagos a mais do que determina a Justiça como pensão. Para a Receita Federal, só vale declarar o que for estipulado pela Justiça. O restante entra como doação.

* Antes de entregar a declaração, cheque com atenção. Se houver dúvidas, consulte um contador ou vá ao site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Ainda assim, se a declaração for entregue com um erro é possível fazer uma retificação no site da Receita, no campo e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

* Se o contribuinte tiver imposto a pagar, pode dividir em até oito meses, desde que a parcela não seja menor que R$ 50,00. Imposto de valor menor que R$ 100,00 deve ser pago à vista.

Fonte: O Globo