A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou, nesta
quarta-feira, por meio de instrução normativa, que fará avaliações
trimestrais dos planos de saúde para verificar se estão ou não garantido
o atendimento correto aos seus usuários. O acompanhamento às operadoras
será feito nos períodos de 19 de dezembro a 18 de março; de 19 de março
a 18 de junho; 19 de junho a 18 de setembro; e de 19 de setembro a 18
de dezembro.
Para avaliar as empresas, a ANS levará em conta reclamações dos
usuários sobre temas como acesso, cobertura e prazos máximos de
atendimento. A operadora do plano de saúde deverá acessar os resultados
de sua avaliação no site da ANS, o que já será considerado como
notificação. A ANS, se desejar, poderá notificar a empresa por outros
meios de comunicação, em especial pelos Correios, explica a instrução
normativa.
As punições às empresas que descumprirem as exigências da ANS vão de
decretação de regime especial de direção técnica, com afastamento de
dirigentes, a suspensão da comercialização de serviços, medidas que já
vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde e a ANS desde o ano passado.
Em janeiro, foi suspensa a venda de 225 planos, administrados por 28
operadoras. A punição, válida até março, ocorreu porque as empresas não
cumpriram os prazos máximos de atendimento para consultas, exames e
cirurgias.
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