O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que avanços na execução do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) geraram economia de mais de R$ 325 milhões para o ano de 2013. O resultado, constatado por uma equipe técnica do órgão, se deve a alterações legislativas e melhorias na gestão e nos instrumentos de controle.
O monitoramento verificou que ocorreu a implantação do Módulo de Supervisão de Bolsistas, que permitiu ao Ministério da Educação (MEC) identificar, analisar e excluir estudantes que não possuíam os critérios para participação nos programas. Segundo o relatório, mais de 21 mil bolsistas irregulares foram excluídos entre 2009 e 2012. Somente em 2012, foram excluídos 15.581 alunos, o que levou à economia estimada de ordem de R$ 25,3 milhões no exercício de 2013.
Também foram promovidas alterações na legislação do Prouni, que fez com que a isenção fiscal recebida pelas instituições de ensino superior passasse a ser proporcional ao número de bolsas efetivamente ocupadas. A ação gerou economia de aproximadamente R$ 303,5 milhões.
O TCU ainda identificou melhorias que "impactam positivamente tanto no trabalho dos gestores quanto no melhor aproveitamento do Prouni para os bolsistas". Entre elas, o relatório destaca a implantação de rotina de fiscalização in loco, feita pelo ministério. "A ação melhora a expectativa de controle, o que pode ser considerado uma evolução em relação à situação verificada em 2008, quando isso não ocorria de forma sistemática, propiciando a ocorrência de irregularidades", diz o texto.
A maior integração entre o Prouni e o Fies também foi apontada como um avanço, sobretudo em relação à conciliação dos calendários dos dois programas. "A ação possibilitou aos bolsistas do Prouni a obtenção de financiamento do Fies, o que antes era dificultado pelo fato de os calendários não serem convergentes", destacou o relator do processo José Jorge.
O tribunal informou que encerrou o ciclo de monitoramento ao Prouni e ao FIES, devido ao elevado grau de implementação de deliberações feitas pelo TCU e a consequente melhora na execução dos dois programas.
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