A tabela de cálculo do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) acumula defasagem de 61,42% entre 1996 e 2013, informou um levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Já nos últimos dez anos, a defasagem é de 15,69%.
Para chegar ao percentual, o Dieese confrontou as correções feitas pelo governo desde 1996 na tabela do IR com a variação da inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE.
Para este ano, a tabela será corrigida em 4,5%, abaixo da variação de 5,91% do IPCA. O reajuste anual foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014.
“É sabido que a política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma não, mas para que isso ocorra é necessário um sistema tributário que tenha como princípio a progressividade na sua forma de incidência”, afirmou o estudo. “Um tributo é progressivo se ele tem mais de uma alíquota e que elas incidam de forma crescente, conforme aumenta a base de cálculo ou faixa de renda.”
Faixa de isenção deveria ser de R$ 2.885 por mês
Na declaração de 2014, com ano-base 2013, são isentos os trabalhadores com rendimento de até R$ 1.787,77 por mês. Contudo, segundo apontou o estudo do Dieese, se fosse aplicada a correção de 61,42%, a faixa de isenção aumentaria para até R$ 2.885,82.
Ainda de acordo com o Dieese, é preciso fazer a correção anual da tabela atual pela inflação e, em seguida, a criar de uma nova estrutura de tributação, que contemple novas faixas de rendimentos.
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