Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia –
eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral,
por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96
bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.
Com isso,
será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar
de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos
consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em
anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.
Os valores foram aprovados hoje (3) pela diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator
da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório,
podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as
audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.
Considerando
o total de R$ 1,4 bilhão devolvidos na primeira parcela de recursos da
CDE, já transferidos às distribuidoras para a cobertura de custos não
repassados aos consumidores em 2013 e 2014, esse valor cairá para R$
21,8 bilhões. O rateamento da conta será feito pelos consumidores
atendidos pelo Sistema Interligado. Portanto, consumidores atendidos
pelos sistemas isolados, caso de diversas comunidades da Região Norte,
por exemplo, estarão isentos do pagamento
“Portanto, o valor das
cotas da CDE será R$ 13,05 por megawatt-hora (MWh) no Norte e Nordeste e
R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh) nas demais regiões, com impactos
tarifários de 3,89% e R$ 19,97%, respectivamente”, informou Correia.
Fonte: Agência Brasil
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