Os
bancos brasileiros são obrigados a disponibilizar uma conta-corrente
para pessoas físicas gratuitamente desde 2008. Na ocasião, o BC (Banco
Central) determinou que qualquer pessoa tem o direito de usufruir dos
serviços bancários sem pagar nada, se contratar uma conta de serviços
essenciais.
Ione
Amorim, economista do Idec, explica que a conta básica não tem um
pacote de serviços, mas as instituições são obrigadas a oferecer aos
clientes quatro saques mensais, duas transferências entre contas do
mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual, dez folhas
de cheque (se o correntista preencher os pré-requisitos exigidos pelo
banco), acesso ao internet banking, cartão de débito e uma segunda via
dele (exceto para solicitações decorrentes de perda, roubo, furto e
danificação).
Ione também ressalta que "os bancos precisam avisar os correntistas que, além desses limites, os serviços serão tarifados".
No
entanto, ela entende que a limitação da conta essencial não é um
problema porque o consumidor pode usar muitos serviços de maneira
ilimitada no internet banking.
— Via de regra, a maioria dos brasileiros se enquadra no perfil do usuário da conta de serviço essencial.
Documentação
Para
abrir a conta gratuita, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de
endereço e, em algumas instituições, financeiras um comprovante de
renda.
Os usuários interessados podem obter informações referentes
ao plano de serviços básicos diretamente no site do banco que escolher
ou presencialmente nas agências.
Fonte: R7
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