Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados em instituições
estrangeiras que queiram prorrogar por mais três anos a permanência no
Programa Mais Médicos devem se manifestar até hoje (9), por meio da página do programa. O resultado preliminar deverá ser publicado na quinta-feira (12).
A autorização para prorrogação dos médicos estrangeiros foi concedida por meio de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril e atende a um apelo dos gestores municipais onde esses profissionais atuam.
A
lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa que os intercambistas
poderiam permanecer apenas três anos no programa e depois deveriam
revalidar os diplomas ou retornar ao país de origem. Para a prorrogação,
o médico intercambista, ainda que tenha obtido a revalidação do diploma
e inscrição em Conselho Regional de Medicina no Brasil, permanecerá com
perfil de médico intercambista.
A prorrogação, entretanto, não
se aplica aos médicos participantes do Mais Médicos em decorrência de
acordo de cooperação técnica com organismos internacionais, como os
médicos cubanos, que participam do projeto por meio de cooperação
firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de
Saúde.
O edital com as regras da prorrogação para médicos e da
validação da vaga pelos gestores municipais foi publicado no dia 5 de
maio no Diário Oficial da União.
O
Projeto Mais Médicos para o Brasil foi criado com o objetivo de ampliar
a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para trabalhar
em cidades com ausência de profissionais, como no interior do país e em
distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058
municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa
também tem ações de expansão da formação médica no país.
Fonte: Agência Brasil
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