Na próxima sexta-feira (17), 35 planos de saúde de sete operadoras
terão a comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento da garantia
de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão tendo
a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos
de saúde suspensos têm em torno de 230 mil beneficiários.
“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”, disse ontem (10) à diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho.
Ela informoucou que as sete operadoras atingidas (Federação das
Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação Auxiliadora das
Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra
Imperial Ltda; Ecole Serviços Médicos Ltda; e Associação Santa Casa
Saúde de Sorocaba) ficarão suspensas e não poderão comercializar os
planos.
“Não podem entrar novos beneficiários, porque, pela nossa
avaliação, o número de denúncias ficou acima do esperado para esses
planos”, disse Karla. A medida vale por três meses, até as operadoras se
adaptarem às normas e resolverem as principais questões para prestar
assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações
referentes à cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto
trimestre de 2016.
Interrupção
Karla
Coelho deixou claro que os clientes das operadoras atingidas não
sofrerão nenhuma interrupção no uso dos planos. “Não tem nenhuma sanção
para eles. A sanção é para as operadoras, que não podem vender novos
planos.” Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise das operadoras
ao longo do tempo, comparou-as com empresas semelhantes e verificou que
as sete estavam acima da média de queixas estabelecida pela agência.
Por
isso, tiveram a comercialização de planos suspensa, além de multas que
variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de cobertura de
saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração
cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse
Karla.
Ela advertiu que, se as operadoras cujos planos de saúde
foram suspensos comercializarem novos planos no período de três meses,
serão multadas novamente. E a segunda multa levará em consideração os
efeitos coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS,
variando de operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se
ajustar à medida e suspender a comercialização dos planos.
Karla
Coelho lembrou que todas as operadoras de saúde suplementar são
monitoradas de forma contínua pela ANS. Haverá, entretanto, um
acompanhamento maior para as sete empresas objeto da suspensão. Outras
medidas administrativas são tomadas pela agência em operadoras com
problemas, como direção técnica e fiscal e plano de recuperação
assistencial.
No site da ANS,
os consumidores podem obter informações mais detalhadas sobre as
operadoras cuja comercialização foi suspensa e os planos atingidos.
Reclamações
No
período de 1º de outubro a 31 de dezembro do ano passado, a ANS recebeu
16.169 reclamações de natureza assistencial em seus canais de
atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise
pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A ANS
informou ainda que, paralelamente à suspensão da venda dos planos das
sete operadoras, 10 poderão voltar a comercializar 46 produtos que
estavam impedidas de vender, em função da comprovada melhoria no
atendimento aos beneficiários.
Fonte: Agência Brasil
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