A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de
completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram
nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha:
Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado
hoje (9) pelo Banco Mundial.
O documento mostra que existem
atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes
de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é de que
142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à
violência doméstica, os dados revelam que essa população também está
sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez
na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor
renda.
No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial,
também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade
legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento
infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da
América Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula
Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o
casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.
Outro
problema, segundo ela, é que o país também não prevê punição para quem
permite que uma menina se case em contravenção à lei ou para os maridos
envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto
como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de
segurança econômica”, explicou. Atualmente, apenas sete países contam
com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador,
Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Paula lembrou,
entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a
América Latina é a região do mundo com o maior número de países com
legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o
Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina,
Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a
violência sexual como uma violação.
Fonte: EBC
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