O déficit previdenciário dos estados cresceu 10% no ano passado, de
acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje
(17) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo
passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 84,463 bilhões no ano
passado.
“Tal crescimento é indício do problema da
insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o
consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam ser
direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, diz o Tesouro no relatório.
direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, diz o Tesouro no relatório.
O
documento também aponta uma diferença de R$ 29,5 bilhões entre o
cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo
Tesouro Nacional. Segundo o relatório, os governos regionais informaram
um déficit previdenciário de quase R$ 55 bilhões, enquanto nos cálculos
do Tesouro chegou a R$ 84,463 bilhões.
Segundo o boletim, os
cálculos do Tesouro são feitos com “ajustes necessários para apurar o
custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”.
De
acordo com o documento do Tesouro, os números do estado de São Paulo
respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões). “Isso é
fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a
cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de
contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de
Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado”, diz o
Tesouro.
Fonte: EBC
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