Na Operação Dia dos Pais, a Fundação Procon de São Paulo, órgão
vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, encontrou
infrações ao Código de Defesa do Consumidor em cerca de 40% dos 137
estabelecimentos visitados na região metropolitana. Foram autuadas 55
lojas.
A maior parte das irregularidades encontradas refere-se a
problemas na informação de preços. São produtos sem preço, com código
referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio
de código ou unicamente por meio de código de barras; e até dois preços
para o mesmo produto.
Irregularidades também foram encontras em
mercadorias, como a validade vencida ou problemas na informação do
prazo. O Procon colocou a lista de empresas autuadas em seu site.
Segundo
o Procon, a Operação Dia dos Pais visitou comércios de rua, shoppings e
redes varejistas, e inspecionou obrigações legais do fornecedor, como
exposição de preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua
portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de
pagamento, trocas e fila preferencial.
Fonte: EBC
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