Uma grande disputa no governo em torno da renovação dos contratos de concessão de energia que vencem a partir de 2015 está próxima de um desfecho. A presidente Dilma Rousseff está para bater o martelo sobre o percentual de redução das tarifas que exigirá das concessionárias para renovar os contratos. Se seguir a recomendação dos técnicos do governo, a redução será de 8%. Este é o percentual sugerido em estudo detalhado sobre o setor, feito à pedido da presidente.
A presidente se reuniu ontem com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, para tratar do assunto. Dilma só aceita renovar as concessões, se as empresas reduzirem as tarifas de energia para os consumidores. Pediu um estudo técnico para saber qual a margem que essas empresas poderiam abrir mão, sem prejuízos aos investimentos. A presidente Dilma Rousseff quer uma queda maior nas tarifas, porque a redução teria um impacto positivo no controle da inflação.
O percentual de 8% considera que investimentos feitos pelas empresas ao construir as usinas já foram pagos e, portanto, não haveria prejuízo às companhias do setor. Mas a presidente está tendo que administrar também a pressão da Eletrobras - principal atingida pela queda das tarifas - que não quer o desconto, temendo perda de receita.
Os contratos que vão vencer em 2015 asseguram o fornecimento de energia a 40% dos brasileiros. No total, essas usinas representam 28% da receita da energia produzida no país e 22% da receita do setor elétrico brasileiro. Essas concessões venceram em 1995, mas, como a legislação previa, foram renovadas por 20 anos. Por isso, deveriam ir a leilão em 2015.
A renovação deverá ser definida preservando algumas condições. Por exemplo, se empresa do setor elétrico não aceitar a redução na receita, a concessão poderá ir a uma nova licitação. Outro fator técnico a ser definido são os prazos dos novos contratos. Eles deverão ser ter novos prazos escalonados, para que não vençam de uma só vez e causem novo problema como o atual.
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