segunda-feira, 19 de março de 2012

Procon-SP deve recorrer da decisão que impediu a suspensão de sites da B2W

A Fundação PRCON - SP deve recorrer da decisão que impediu a suspensão dos sites da B2W Companhia Global do Varejo.
Segundo o assessor técnico do Procon-SP, Márcio Marccuti, embora a Fundação ainda não tenha sido oficialmente notificada da decisão, a assessoria jurídica do órgão está preparada para recorrer dela.
De acordo com Marccuti, a intenção é sustentar a necessidade da suspensão das atividades, uma vez que foram esgotadas as tentativas administrativas para resolver os problemas com a entrega dos produtos. “A suspensão está prevista no Código de Defesa do Consumidor nos casos em que a empresa for reincidente. Neste caso, a empresa não reverteu a situação, os problemas persistiram”, afirma.
O assessor ainda explica que a empresa já havia sido informada da decisão desde o ano passado, mas que não houve mudança em relação ao atendimento ao consumidor.
Suspensão
Os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime teriam suas atividades interrompidas desde a última quinta-feira, por 72 horas, em todo estado de São Paulo.
A decisão surgiu por conta do aumento dos atendimentos do Procon-SP a consumidores que tiveram problemas com os sites. Segundo a Fundação, houve um aumento de 180% no atendimento, em relação a 2010, passando de 2.224 para 6.233, sendo que a maior parte dos problemas envolvia falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido.
No entanto, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública paulista, Evandro Carlos de Oliveira, suspendeu a paralisação das atividades, atendendo a um pedido de liminar requerido pela B2W.

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