Sem margem fiscal para acomodar reduções de tributos, o governo anunciou nesta quinta-feira a recomposição parcial das alíquotas do IPI da linha branca e móveis, para o período de julho e setembro, e indicou que não fará mais desonerações daqui para frente.
O governo vinha, desde 2011, dando benefícios fiscais para alguns setores produtivos para estimular o consumo e impulsionar a economia. Essa política, contudo, resultou em uma grande perda de arrecadação, gerando críticas de agentes econômicos que veem com preocupação a situação fiscal brasileira.
"Não temos condições fiscais de aumentar as desonerações neste momento. Agora temos que colher frutos das desonerações que foram aplicadas e que estão em curso e novas desonerações ficam postergadas para que não tenhamos uma frustração na arrecadação", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a recomposição das alíquotas do IPI.
Nas últimas semanas, depois que a agência de classificação de risco Standard and Poor's colocou rating brasileiro em perspectiva do negativo por conta principalmente da questão fiscal, o governo tem reiterado que perseguirá um superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
A recomposição parcial do IPI para itens da linha branca e móveis para o período entre julho e setembro vai gerar uma receita tributária de 118 milhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional, disse o ministro.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do fogão, que estava em 2 por cento, sobe a 3 por cento a partir do dia primeiro de julho. Para o tanquinho, a alíquota sobe 3,5 por cento para 4,5 por cento (a alíquota original é 10 por cento); e a alíquota de refrigeradores e geladeiras passa de 7,5 por cento para 8,5 por cento.
Mantega antecipou que a tendência do governo é elevar as alíquotas desses produtos para os percentuais originais a partir de outubro. Ele também disse que os fabricantes e lojistas, com quem se reuniu nesta quinta-feira, se comprometeram a não elevar os preços, mesmo com o aumento do imposto."O varejo e setor produtor farão um esforço para acomodar aumento de alíquota nos preços atuais de modo a não prejudicar vendas e a não aumentar a inflação", disse.
Também foram parcialmente elevadas as alíquotas do IPI de móveis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de painéis, de 2,5 por cento para 3 por cento; de laminados, de 2,5 por cento para 3 por cento; de luminárias, de 7,5 por cento para 10 por cento; e de papel de parede, de 10 por cento para 15 por cento.
CRESCIMENTO
Apesar de todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo, a economia brasileira continua patinando. Nesta quinta-feira, o Banco Central reduziu sua previsão de crescimento do PIB de 3,1 por cento para 2,7 por cento neste ano.
Mantega não quis comentar a mudança na previsão do BC, e disse apenas que o governo tem que se esforçar para viabilizar um crescimento de 3 por cento este ano.
Além de prever crescimento mais baixo, o BC projetou inflação mais alta, de 6 por cento em 2013, se a taxa de juros ficar estável em 8 por cento ao ano. A previsão anterior era de inflação de 5,4 por cento.
"O importante para nós é que as metas de inflação estabelecidas não sejam ultrapassadas. Mesmo com essa previsão que o BC faz significa que estaremos dentro do teto da meta mais um ano consecutivo", avaliou Mantega.
Fonte: reuters.com
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