Os planos de saúde coletivos chegam a ter reajuste de até 538%, segundo revela pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Para chegar a tal número, o Instituto coletou 118 decisões judiciais referentes a ações propostas por consumidores de planos coletivos, questionando o índice de reajuste aplicado. Assim, o maior valor encontrado de aumento imposto pelas operadoras foi de 538,27%, enquanto o menor foi de 11,78%. A média das propostas de reajuste ficou em 81,21%.
De acordo com o Idec, em 97 das 118 decisões os magistrados decidiram pelo “afastamento do reajuste”, ou seja, julgaram que o reajuste imposto pelo plano de saúde era abusivo. Em 31 dessas 97 ações ficou decidido ainda que o índice de reajuste a ser utilizado é o da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o mesmo que regula os contratos individuais.
O reajuste dos planos de saúde coletivos, tanto o anual como o por sinistralidade (quando o plano cobra do consumidor eventuais gastos extras), não é regulado pela ANS, o que, na opinião do Idec, faz com que eles não sejam transparentes, contrariando totalmente o Código de Defesa do Consumidor.
“No entendimento do Idec, essa omissão da ANS não tem respaldo legal. Ela pressupõe que existe um equilíbrio na negociação, o que na grande maioria dos casos não é verdade (...) Quanto menor o grupo, menor o poder de barganha, maior a desigualdade de forças”, diz a advogada do Idec, Joana Cruz.
Planos Coletivos
Ainda conforme o levantamento do Instituto, dados da própria ANS revelam que entre os cerca de 48 milhões de consumidores de planos de saúde, 77% são clientes de planos coletivos, sendo que 85% destes têm até 30 pessoas.
Vale lembrar, que existem dois tipos de planos de saúde coletivos: os empresariais, no qual o contrato é celebrado entre a empresa em que o consumidor trabalha e o plano de saúde; e os contratos de adesão, que são firmados por meio de organizações, como sindicatos, associações e entidades de classe.
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