O Procon de Porto Alegre multou a editora Globo em R$ 596.243,83
nesta quarta-feira. A punição à empresa ocorre por prática de propaganda
enganosa, vícios no consentimento do consumidor na aquisição de
assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e
cobranças indevidas em cartões de crédito. Segundo constatou o órgão
municipal, revistas eram oferecidas como brindes em aeroportos, estações
de metrô, supermercados e shoppings centers, mas os consumidores
viravam assinantes sem saber.
Em outubro do ano passado, quatro
pontos de venda de revistas da editora Globo, situados no Aeroporto
Salgado Filho e no supermercado Carrefour da Avenida Plínio Brasil
Milano, chegaram a ser interditados temporariamente devido ao grande
número de reclamações protocoladas no Procon de Porto Alegre. A empresa
figurou entre as 10 mais reclamadas em ranking realizado pelo órgão.
Em
nota, o diretor executivo do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira,
afirma que a aplicação da multa foi necessária pela incapacidade
demonstrada pela editora em adequar as suas práticas à legislação, mesmo
que abordada diversas vezes pelo Procon.
"As modernas relações
de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e
fornecedor. Casos como esse, em que havia claramente a intenção de
enganar o consumidor pelo ardil da oferta de brindes e assinaturas de
contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de
proteção e defesa do consumidor", conclui Vieira.
ZH tentou contato com a assessoria de imprensa da editora Globo, mas não obteve retorno até as 13h50 desta quarta-feira.
Fonte: Zero Hora-BH
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