A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada imediata de microcelulares da plataforma de vendas do site Mercado Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.
A Anatel informou que a área técnica da agência não registrou nenhuma solicitação do site para
a certificação ou a homologação de microcelulares no Brasil. A
homologação do produto é necessária para a comercialização de celulares
no país e garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho.
Segundo a Anatel, os microcelulares à venda no Mercado Livre
apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.
A ação
da Anatel foi motivada por reportagens publicadas na imprensa que
mostraram que os aparelhos são utilizados em presídios. A agência diz
que verifica frequentemente portais de comércio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação.
O
Mercado Livre disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que já
identificou os anúncios denunciados pela Anatel e está providenciando
sua remoção. “Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições
do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os
requisitos legais aplicáveis, neste caso a homologação pela agência
reguladora, para ser colocado à venda”, informou a empresa.
Fonte: Agência Brasil
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