Desde o começo do mês, as carteiras nacionais de habilitação (CNH)
brasileiras estão sendo emitidas com um novo item de segurança para
dificultar fraudes e falsificações, o QR Code (do inglês, Código de
Resposta Rápida).
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas em todo o país
desde 1º de maio. O velho modelo, sem código de barras bidimensional e
dados criptografados, será substituído gradualmente, à medida que os
motoristas forem renovando suas habilitações, que têm validade de cinco
anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs cujo prazo de
validade não tenha expirado.
De acordo com o diretor do Denatran,
Elmer Vicenzi, a nova tecnologia permite que a foto do documento
apresentado pelo cidadão seja comparada à imagem armazenada no banco de
dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A
checagem pode ser feita offline, permitindo que policiais rodoviários e
outros agentes de segurança usem a tecnologia mesmo quando estiverem em
rodovias e estradas distantes dos centros urbanos.
“O código
permite a agentes de segurança pública e a qualquer outra pessoa
conferir a imagem da carteira de motorista”, explicou Vicenzi,
destacando que a nova carteira beneficiará também as atividades
econômicas nos quais a CNH é requisitada para comprovar a identidade do
portador, como bancos, estabelecimentos comerciais, entre outros.
“As
informações que estão disponíveis no QR Code são as mesmas informações
biográficas disponíveis na CNH, um dos principais documentos de
identificação do cidadão. O QR Code é o primeiro elemento de segurança
para a conferência das fotografias, já que a modalidade de falsificação
mais comum é manter os dados biográficos [pessoais] do titular, mudando
apenas a foto. Agora, qualquer pessoa interessada pode conferir a
autenticidade do documento, o que traz segurança jurídica e agilidade
aos negócios."
O Denatran não prevê nenhum custo adicional aos
motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada pelos estados,
caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser cobrada.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.
A
diretora-presidenta da empresa pública de tecnologia, Maria da Glória
Guimarães, reforçou a amplitude do uso da CNH, “um dos documentos mais
seguros do país”. “Temos muitas utilizações para esse documento e é um
marco partirmos para um modelo digital, que permitirá sua
autenticidade.”
Fonte: Agência Brasil
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