O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá pelo menos 6.135.418
candidatos, segundo balanço divulgado ontem (30) pelo Ministério da
Educação (MEC). O número poderá mudar, pois a pasta ainda recebe
recursos dos estudantes. Ao todo, 7.603.290 fizeram a inscrição no
sistema entre os dias 8 e 19 de maio. As inscrições só são confirmadas
após o pagamento da taxa do exame que, neste ano, foi de R$ 82.
Mais
de 1,4 milhão de estudantes não pagaram a taxa. Segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o
percentual de candidatos que não confirmaram a inscrição foi o maior
desde 2012 e chegou a 19,3%. Em 2012, 10,8% dos candidatos não
confirmaram a inscrição. Em 2013, a taxa foi 8,4%, em 2014, 8,1% e em
2016, 7%.
Segundo a pasta, o número de inscritos confirmados ainda pode mudar. Vários candidatos reclamaram que pediram isenção no exame
e atendem aos critérios, mas tiveram o pedido negado. O ministério
abriu um prazo até dia 25 de junho para que esses candidatos enviem
documentos comprobatórios ao Inep.
"A orientação do MEC é que se
faça cumprir a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça
Filho. "A disposição é no sentido de quem tiver feito a inscrição, o
direito será preservado e assegurado. Mas não podemos assegurar que
pessoas que não tenham condições de isenção possam se beneficiar dessa
gratuidade", acrescentou.
De ontem para hoje, cerca de 7 mil
candidatos tiveram o pedido de isenção negado. A autarquia não informou
quantos pedidos foram feitos. Neste ano, a comprovação era feita na hora
da inscrição, mediante a inserção de documentos no próprio sistema que
cruzava automaticamente as informações com a base de dados da Receita
Federal e do CadÚnico, além do Censo Escolar.
Pelas regras do
exame, estão isentos os estudantes que cursem o último período do ensino
médio em escola pública; integrantes de famílias que recebam até três
salários mínimos (R$ 2.811) no total ou até meio salário mínimo (R$
468,50) por pessoa e que, além disso, estejam inscritos no CadÚnico; e
os membros de famílias com renda per capita igual ou menor a um
salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio
em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Expectativa
O
número de inscritos total (mais de 7,6 milhões) bateu os 7,5 milhões
esperados pelo Inep. O número é menor que o registrado no ano passado
(9,3 milhões). A redução já era esperada pelo governo porque, a partir
deste ano, o Enem não servirá mais para certificar o ensino médio. Cerca
de 1 milhão de candidatos usavam a prova para obter o diploma dessa
etapa de ensino. Agora, isso será feito exclusivamente pelo Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
(Encceja).
Para confirmar a inscrição, os estudantes tinham que
pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O valor foi uma das principais
reclamações dos estudantes nas redes sociais. Até o ano passado, a taxa
para fazer o Enem era R$ 68. O prazo para o pagamento terminou no dia
24.
De acordo com o balanço do MEC, 4.135.822 tiveram a isenção
confirmada e 1.999.596 pagaram o exame. Este ano, 32,6% pagaram a taxa,
maior porcentagem desde 2014, quando 26,5% eram pagantes; em 2015, foram
25,5% e, em 2016, 23,2%.
Segundo a presidente do Inep, Maria
Inês Fini, aqueles que pagaram o exame e tiverem a isenção confirmada,
não receberão o dinheiro de volta e aqueles que não pagaram e não
tiverem a isenção confirmada estarão excluídos do exame.
Neste
ano, o Enem será nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado pode ser
usado para concorrer a vagas em instituições públicas pelo Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas
pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: Agência Brasil
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