Ensinar e debater nas escolas sobre sexualidade e gênero, para além
dos aspectos biológicos, pode contribuir de forma eficaz para a redução
da violência sexual contra crianças e adolescentes. A afirmação é da
doutora em educação Maria América Ungaretti, representante no Brasil da
Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil,
Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), uma
coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a
eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ela defende a educação sobre sexo e gênero nas escolas e considera um retrocesso o aumento da polêmica e das críticas a essa formação.
“Na
hora que eu crio uma criança, desde pequenininha, sabendo o que é sexo,
o que é sexualidade, qual é o direito que ela tem, você vai preparar
essa criança para que, em qualquer abordagem que ela sofra, indicando
para um uso indevido do seu corpo, ela reage, não aceita. Muitas vezes a
criança confunde, acha que aquilo é afeto, carinho. Se ela tem controle
do seu corpo e sabe o que podem fazer com o corpo dela ou não fazer,
evidentemente que você vai contribuir para uma redução [da violência
sexual]”, afirma.
Para Maria América, a “vivência ampliada da
sexualidade”, exemplificada nas pessoas homossexuais, travestis ou
transexuais, é um avanço da sociedade moderna na “construção do uso do
seu corpo para o prazer”. Mas, segundo ela, o tema ainda é reprimido nas
escolas.
“As escolas estigmatizam e reprimem todos os
adolescentes que querem viver a sexualidade diferentemente. No meu ponto
de vista é um retrocesso o que estão impedindo. E é uma questão
religiosa", diz, em referência à influência das igrejas na formação da
sexualidade.
Outras medidas
Maria
América participou ontem (17) do Seminário de Enfrentamento à Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em alusão ao Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
comemorado hoje (18). Ela defendeu ainda que o Estado integre as áreas
de saúde, educação e assistência social para fortalecer a garantia de
direitos sexuais e de gênero.
No seminário também foram
apresentados casos de boas práticas de enfrentamento à violência sexual.
Um deles é o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac),
da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav),
que atende as vítimas dentro do Hospital Souza Aguiar, no Rio de
Janeiro, e grava as entrevistas para serem usadas posteriormente em
juízo. A medida evita a revitimização da criança, ao evitar que tenha
que repetir a história de agressão para a Justiça, como preconiza a lei
13.431, publicada no mês passado, que estabelece o sistema de garantia
de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência.
O 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela
lei 9.970/2000, em homenagem à menina Araceli, de 8 anos, que foi
sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo no
dia 18 de maio de 1973.
Fonte: Agência Brasil
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