Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que
solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da
isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos
comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, além de outras
informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove
que o participante integra o Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico).
Na seção Recursos, o candidato
informa se necessita de atendimento especializado ou específico para
fazer a prova. O atendimento especializado é concedido àqueles que
comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de
Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa
visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental,
déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva,
surdocegueira e visão monocular.
Já o Atendimento Específico é
garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe
hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as
quais deverá ser informado o CID. Entram nessa nova categoria algumas
doenças que demandam algum tipo de atendimento específico. Um exemplo
são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.
Para
se beneficiar das opções de classe hospitalar, o participante deve
anexar uma autorização do hospital para aplicação da prova em suas
dependências. Aqueles que solicitarem atendimento por outra situação
específica deverão informar o CID. Os laudos devem estar em formato
.pdf, .png e .jpg.
Atualmente, o Inep disponibiliza
guia-intérprete, tradutor-intérprete de libras, leitura labial, prova
ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura,
auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a
acessibilidade. Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes
com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo libras,
oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e
deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Isenções
Pelas regras do edital, estão
isentos da taxa de R$ 82 os estudantes de escolas públicas que
concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que
integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre
outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou
inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.
Para
comprovar que integram o CadÚnico, os participantes deverão inserir o
NIS. O sistema de inscrição também cruzará bases de dados da Receita
Federal, do Censo Escolar e do Ministério do Desenvolvimento Social para
comprovar se o participante tem direito ou não à isenção. Caso tente
burlar o sistema, o candidato pode ser eliminado do exame em qualquer
etapa.
O participante isento da taxa no Enem 2016 e que não
compareceu à prova só terá direito à isenção no Enem 2017 se justificar o
motivo da ausência no sistema de inscrição.
Enem
As inscrições para o Enem começam hoje (8) e vão até as 23h59 do dia 19 de maio, na Página do Participante. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingo consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.
O
resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas
no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu),
para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa
Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies).
Caso haja algum problema na
hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800
616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
Fonte: EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário