Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do
ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão
de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto
para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será
encaminhado ao Senado para apreciação.
De autoria do deputado
Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu
parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos
membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento,
“tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas
açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator
afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a
merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada.
Na
justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil
vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que
seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões
da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto
teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das
maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches
escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e
pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz.
Em outro
trecho da justificativa, o deputado afirma que a obesidade infantil vem
acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o
diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão
arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a
obesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.
Fonte: Agência Brasil
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