A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e
na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o
cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo
da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos
relacionados à educação e ao trabalho.
“As desigualdades
regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso
uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter
tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes
sociais de mais baixa renda”, diz a administradora executiva da Fundação
Abrinq, Heloisa Oliveira.
O estudo compõe uma série de quatro
relatórios que serão publicados para analisar os principais indicadores
nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ao analisar o acesso à
educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a
média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é
de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre
71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na
Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as
crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.
O
estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região
Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em
patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram que,
se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo
mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do
PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de
atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.
Na
avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na
taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na
matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem
adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na
escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.
Também
há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17
anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o
dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões:
Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).
De acordo com a
administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os estados
detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados
estabelecidos pelo pacto da ONU. “Se nada for feito, pode sim
comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer,
porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que
resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses
desafios”, diz Heloisa.
O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS
deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação
internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Trabalho Infantil
O
estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho
infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de
5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do
Sul (6,9%), o percentual é maior.
Quatro das cinco regiões
brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a
proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e
adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada
ou não.
Procurados pela Agência Brasil, os ministérios da Educação e do Trabalho não se manifestaram sobre o estudo da Fundação Abrinq.
Fonte: Agência Brasil
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