O Ministério da Educação (MEC) autorizou ontem (5) a liberação de R$
1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com
aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para
custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o
limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de
investimento passa de 50% para 60%
As universidades federais
receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões são de recursos
financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um
orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões
para investimento.
Já os institutos federais serão contemplados
com R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros
discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Para a
assistência estudantil, o MEC liberou R$ 275,1 milhões de limite para
empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os
institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do limite para
empenho e assistência estudantil.
Desde o início do ano, o MEC
repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de
limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições
federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as
universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da
folha de pagamento de pessoal.
Fonte: Agência Brasil
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