O Ministério da Saúde começará amanhã (25) a integrar em todo o país
as informações de oferta de medicamentos. Com isso, será possível saber,
em estados e municípios, qual é o consumo em cada localidade e quantos
são os medicamentos que estão próximos à data de vencimento, para que
sejam devidamente aproveitados. As informações serão concentradas na
Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica.
A partir da
disponibilização do novo sistema, nesta quarta-feira, estados e
municípios terão 90 dias para começar a transmitir os dados. Caso o
prazo não seja respeitado e não haja nenhuma justificativa, os entes
poderão ter suspensos temporariamente os recursos da assistência
farmacêutica repassados pelo Ministério da Saúde para compra de
medicamentos.
Além do estoque, entrada, saída e dispensação de
medicamentos, poderão ser monitoradas em tempo real informações do
paciente e das unidades de saúde. O sistema será capaz de calcular
possíveis perdas, sugerir remanejamento de produtos e indicar o
quantitativo que deve ser comprado para atender às necessidades do
estado ou município.
A base já foi testada no Distrito Federal,
em Alagoas, no Tocantins e no Rio Grande do Norte, onde foi possível
evitar desperdício de até 30% dos fármacos entregues, o equivalente a R$
20 milhões no terceiro trimestre de 2017. Segundo estimativa do
Ministério da Saúde, caso a experiência seja replicada em todo o país,
mais R$ 1,5 bilhão serão revertidos em medicamentos para a população.
"[O sistema servirá] para que todos enviem os seus dados de compra de
medicamentos com recursos próprios ou do Ministério para que possamos
ter controle de toda a assistência farmacêutica do Brasil, evitar que
medicamentos vençam na prateleira, evitar que medicamentos sejam
desperdiçados e fazer o remanejamento de medicamentos que eventualmente
estejam sobrando em um determinado estado ou município para outro, de
modo que haja melhor aproveitamento", disse o ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
Integração
O Ministério da Saúde
já capta dados atualmente pelo chamado Sistema Hórus. Esse sistema, no
entanto, é usado apenas por 15 estados, que representam 20% da demanda
de medicamentos do país. Os demais, ou seja, aqueles que concentram 80%
da demanda, passam as informações à pasta por telefone ou planilha.
A
pasta verificou que, entre aqueles que não utilizam o Hórus, muitos têm
sistemas próprios. A base nacional, por meio do chamado Web Service,
será capaz de integrar todos esses sistemas e ler todos os dados. A
tecnologia foi pactuada no início do ano na comissão tripartite que
reúne representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde.
Prestação de contas
Estados
e municípios terão que transmitir todas as informações referentes aos
medicamentos que integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(Rename), sejam comprados com verba da União, do estado ou do próprio
município. Segundo Barros, isso trará mais transparência e evitará que
verba destinada a esse fim seja desviada.
"A expectativa é que
vamos ter uma grande economia por conta de desvios e mau gerenciamento
dos processos. No Brasil todo se descarta muitos medicamentos que
venceram na prateleira, medicamentos mal acondicionados, que vamos poder
acompanhar", afirmou o ministro.
A pasta espera integrar também
ao sistema os prontuários eletrônicos, que hoje chegam a 85 milhões de
pessoas. "Cada vez que retiram o medicamento, saberemos o que foi
comprado, como está estocado, para quem foi entregue. Quanto mais nós
informatizamos o sistema, mais transparente e eficiente ele fica",
acrescentou.
Fonte: EBC
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