O Relatório de Monitoramento Global da
Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir
nossos compromissos” será lançado mundialmente amanhã (24). Pela
primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em
Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo
(Moçambique).
A coordenadora de educação da Unesco no Brasil,
Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da
sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma
responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um
arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder
ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva,
equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de
contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”,
diz.
O relatório enfatiza a importância da responsabilização para
enfrentar lacunas e desigualdades. Mundialmente, menos de 20% dos países
garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória.
Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100
milhões de jovens incapazes de ler.
As políticas para melhorar
práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”,
têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos,
inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma
abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não
tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir
suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou
capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o
relatório.
Brasil
Segundo a coordenadora
da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a
responsabilização em relação à educação, como legislações específicas,
além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas,
para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a
importância de sua participação no sistema educativo.
“Por
exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para
o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não
tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da
escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter
uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.
Segundo a
Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e
instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar
os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos
publica relatórios anuais de monitoramento educacional.
Fonte: Agência Brasil
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