O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai reincluir medicações
indicadas para a assistência hospitalar e oncológica na Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), do Sistema Único de Saúde
(SUS). Segundo a pasta, eles estavam fora do rol desde 2010. Além disso,
para 2018, a Rename será modernizada e estará disponível em uma
ferramenta online para consulta de gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país.
Com
a reinclusão, a Rename contará com, no mínimo, 1.098 medicamentos e
insumos; a última trazia uma lista com 869 itens. Entre os medicamentos
estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos, antídotos, além de
medicamentos oncológicos e para nutrição parenteral e parto. A proposta
foi construída após análise técnica com base na indicação e uso desses
fármacos no país e no mundo. Segundo o ministério, especialistas
avaliarão a nova lista e poderão propor alterações.
A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no
SUS. Uma versão da lista é publicada a cada dois anos, com a inclusão de
medicamentos que foram incorporados ao SUS no período. Essa versão da Rename
2017 será apresentada na segunda-feira (30), durante o 8º Fórum
Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em Maceió (AL). A nova
Rename, já ampliada e online, estará disponível até o final deste ano.
Transparência
A
nova lista trará os medicamentos divididos por níveis de atenção e
cuidado: atenção básica, atenção especializada ambulatorial, atenção
hospitalar e oncológica. Nas últimas edições, a Rename atendia a
critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo com o financiamento
da assistência farmacêutica, dividida por: básicos, estratégicos e
especializados. Os medicamentos da lista também virão com a indicação de
onde eles podem ser encontrados e qual órgão é o responsável pela sua
aquisição (União, estados ou municípios).
Segundo o ministério,
para os profissionais de saúde, a nova relação vai facilitar a indicação
de tratamento adequado além de direcionar melhor o paciente sobre onde
ele pode retirar o fármaco. Já para usuários do SUS, Poder Judiciário e
órgãos de controle, a padronização dá transparência sobre qual o órgão
responsável por garantir a assistência farmacêutica, em casos de ações
judiciais.
“Estamos transformando a Rename em uma ferramenta
dinâmica, disponível para as pessoas. O que era um documento burocrático
passa a ser um documento de informação para todos. E, tendo essa
informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito
de acesso a esses medicamentos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
Segundo ele, os medicamentos oncológicos e hospitalares reincluídos também passam a constar no Banco de Preços da Saúde
(BPS), o que pode gerar uma economia para as contas públicas, já que o
banco oferece informações qualificadas de preços praticados nas
aquisições de medicamentos e produtos para a saúde.
Fonte: EBC
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