A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando
mudanças no cálculo de um índice que é usado para calcular os reajustes
de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia de cálculo do Fator de
Transferência X foi apresentada hoje (10) e vai passar por consulta
pública por 45 dias.
O Fator X, como é conhecido, é um índice que
considera os ganhos de produtividade das empresas. Todos os anos, as
tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos
Serviços de Telecomunicações e sobre esse valor é descontado o Fator X.
Portanto, quanto maior o ganho de produtividade das concessionárias,
maior será o Fator X, e, consequentemente, menor será o reajuste que é
aplicado nas tarifas.
Uma das principais mudanças propostas pelo
conselheiro Otávio Rodrigues é não considerar os dados de produtividade
do serviço de banda larga fixa no cálculo do Fator X, o que poderá fazer
com que o índice seja menor. A proposta do regulamento também prevê que
o cálculo do Fator X seja feito individualmente por concessionária e
não mais um valor único para todas as empresas.
Outra mudança
proposta é a de fazer o cálculo do Fator X anualmente, e não a cada
cinco anos, como é atualmente. Também será necessário considerar no
cálculo do Fator X os processos de incorporações societárias das
operadoras.
Segundo o relator, as mudanças vão permitir uma maior
transparência ao cálculo do Fator X, permitindo prever ganhos de
produtividade das empresas. O conselheiro disse que o Ministério da
Fazenda será informado sobre as mudanças, pois o reajuste das tarifas
tem impacto nos índices de inflação.
Fonte: EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário