O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro
pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes
beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que,
no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a
ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres.
A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês.
“Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias
após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse
o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é
seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o
benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Questionado sobre os subsequentes atrasos na entrega dos repelentes,
anunciada em fevereiro deste ano e ainda não concretizada, Barros
garantiu que não há possibilidade de novos adiamentos para o pregão. O
único atraso possível é se houver recursos ao processo de compra, que
atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias eles fazem a
entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12
entregas mensais”, disse.
Embalagem
O
ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta
definiu que o produto teria embalagem especial do próprio ministério com
os dizeres “Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de
aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo
que pode levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir o
registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o
vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa.
Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas
primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou.
Sobre
a possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros
admitiu que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de atender as pessoas
ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas
coisas desta vez”.
O ministério informou que serão adquiridas, ao
todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300
milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por
isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da
quantidade exata de unidades do produto.
Fonte: Agência Brasil
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