As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em
2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram
15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a
pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24).
Em números
absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos
opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.
“(É)
importante ressaltar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça [CNJ]
aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e
documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento
civil ou, até mesmo, a converter união estável em casamento entre
pessoas de mesmo sexo. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges
do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, diz o estudo.
O maior número de
uniões homoafetivas deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido
pelo Nordeste, com 1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte,
com 230.
Segundo o IBGE, nas uniões civis entre pessoas de sexo
diferentes, a diferença das idades médias ao casar entre homens e
mulheres era de três anos, sendo que os homens se casaram em média aos
30 anos e as mulheres aos 27 anos.
“Já para os casamentos entre
pessoas do mesmo sexo, a idade média dos cônjuges solteiros ao contrair a
união variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as
mulheres”, informa o a pesquisa.
Respeito para a união
Para
a servidora pública Carolina Cordovil Timóteo, o casamento traz mais
respeito para sua união com a gerente financeira Ana Paula Pereira de
Vasconcelos.
“As pessoas veem o casamento gay como uma
brincadeira. A partir do momento em que você vai ao cartório, faz uma
cerimônia e casa, o recado que você dá para a sociedade é que você não
está brincando de casinha. Você quer realmente formar uma família e ser
respeitado”, disse Carolina.
Juntas há cinco anos, elas
oficializaram a união em fevereiro do ano passado para garantir uma
série de direitos para os filhos. “A intenção de casar veio quando
decidimos formar uma família. Fiz fertilização in vitro e, um
mês depois do casamento, engravidei de gêmeos. São dois meninos. Nossa
intenção era colocar [na certidão] a dupla maternidade. Mas isso ainda
está na Justiça. Eles nasceram em dezembro”, contou Carolina, que mora
no Rio de Janeiro.
Aumento no número de casamentos
O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, representando um aumento de 2,8% em relação a 2014.
De
acordo com o levantamento, entre as 27 unidades da Federação, 20
apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015
– o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul tiveram crescimento acima de
10% no número de casamentos e o Acre, de 40%.
“O incentivo à
oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos,
para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais,
sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas
entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida,
para o crescimento maior do número de casamentos oficiais em alguns
estados brasileiros”, afirma a pesquisa.
O estudo Estatísticas do
Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos
cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros
ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país.
Fonte: Agência Brasil
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