A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada
hoje (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o
Ministério da Previdência Social.
Os primeiros a receber serão os
segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do
salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de
dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.
A primeira
parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha
de agosto. O valor gasto para o pagamento da primeira parcela foi de R$
18,2 bilhões. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono
anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.
A segunda parte
do 13º salário vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os
benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide.
De
acordo com a lei, tem direito ao 13º salário do INSS quem, durante o
ano, recebeu benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por
morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou
salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o
valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles
que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada
da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal
Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Em caso de
dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a
Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.
Fonte: EBC
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